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Blog do Vavá da Luz

Taxas de Preservação Ambiental no Brasil: onde e por que são cobradas

Entenda a TPA em Fernando de Noronha, a TUPA em Morro de São Paulo e outras taxas de conservação no Brasil. Saiba como esses valores financiam a sustentabilidade.

Pedra Furada, em Jericoacoara. Foto: Embratur

Pedra Furada, em Jericoacoara. Foto: Embratur

As Taxas de Preservação Ambiental (TPA), também conhecidas como Taxa de Turismo Sustentável (TTS) ou Taxa de Conservação Ambiental (TCA), são mecanismos cruciais para o turismo sustentável no Brasil. Elas são cobradas principalmente em áreas protegidas, ilhas e destinos com forte apelo natural, visando custear a conservação do meio ambiente, a infraestrutura e o controle do fluxo de visitantes.

Essas taxas asseguram que a visitação contribua diretamente para a manutenção da beleza e da biodiversidade local.

Principais Taxas de Preservação e Valores de Referência

A cobrança e o valor das taxas variam amplamente, dependendo do grau de fragilidade do ecossistema e da infraestrutura turística necessária:

1. Fernando de Noronha (PE)

  • Nome: Taxa de Preservação Ambiental (TPA).
  • Valor (2025): R$ 101,33 por pessoa/dia.
  • Regulamentação: É a taxa mais rigorosa do país, visando regular o tempo de permanência e o impacto da visitação no ecossistema. Moradores e trabalhadores locais são isentos.

2. Morro de São Paulo (BA)

  • Nome: Tarifa de Preservação e Uso do Patrimônio (TUPA).
  • Valor: Cerca de R$ 30 por visitante.
  • Validade: O valor geralmente cobre 30 dias, auxiliando na manutenção da infraestrutura turística da ilha.

3. Chapada dos Veadeiros (GO)

  • Local de Cobrança: Alto Paraíso.
  • Valor: Aproximadamente R$ 45 para visitar a cidade e áreas protegidas.
  • Objetivo: Focada na conservação das áreas naturais da região, com descontos para moradores e estudantes.

4. Jericoacoara (CE)

  • Nome: Taxa Ambiental.
  • Valor: Varia geralmente entre R$ 10 e R$ 50.
  • Foco: Visitação do parque nacional e regiões protegidas.

5. Outros Parques Nacionais (Ingressos)

  • A maioria dos Parques Nacionais (como Tijuca/RJ, Caparaó/MG, Serra dos Órgãos/RJ) cobra ingressos que funcionam como uma taxa de preservação.
  • Valores: Variam geralmente entre R$ 10 e R$ 54.

Como os Valores Arrecadados São Utilizados?

Os recursos provenientes dessas taxas são essenciais para o funcionamento e a conservação das áreas naturais, sendo aplicados em:

  • Infraestrutura: Manutenção e sinalização de trilhas, estruturas turísticas e áreas de convivência.
  • Saneamento: Financiamento da limpeza urbana, coleta e destinação de resíduos.
  • Proteção: Fiscalização ambiental e proteção de espécies nativas.
  • Social e Educacional: Projetos de educação ambiental e apoio às comunidades locais que vivem na região.

Formas de Pagamento e Descontos

  • Pagamento: Muitas taxas podem ser pagas antecipadamente online, no aeroporto ou em pontos de entrada do parque.
  • Isenções: Brasileiros geralmente pagam valores menores. Idosos, crianças, estudantes e pessoas em visitas educativas ou científicas costumam ter isenção ou descontos.

O pagamento dessas taxas é um ato de responsabilidade que garante a sustentabilidade do destino, permitindo que futuras gerações possam desfrutar dessas belezas naturais.

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