STF define data do julgamento das emendas de relator

Foto: Nelson Jr./SCO/STF.

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para quarta-feira (7/12) o julgamento de ações que questionam o pagamento das emendas de relator do Orçamento. A Corte deverá definir se a modalidade de repasse é constitucional ou não.

 

São 4 processos, ajuizados pelos partidos Cidadania, PSB, Psol e PV. As ações estão sob a relatoria da ministra Rosa Weber, que preside o Supremo. A magistrada havia liberado os casos para julgamento na quinta-feira (01/12).

 

Há outras ações na pauta da sessão do STF no mesmo dia, marcados para serem julgados antes. Está pautado um conjunto de 9 processos que questionam normas para reeleição de integrantes de mesas diretoras das assembleias legislativas. Estão sob as relatorias de Gilmar Mendes e Nunes Marques.

 

Os magistrados podem decidir no começo da sessão se julgam os casos em grupo, ou não. Caso decidam agrupar a análise, sobraria mais tempo para o 2º item da pauta, sobre as emendas de relator.

 

Os ministros também podem decidir mudar a ordem de julgamento. A Corte entra em recesso em 20 de dezembro.

 

Com informações do Poder 360.