Excelente notícia! As prisões da Paraíba e de outros nove estados receberão da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e parceiros como o Ministério da Cultura e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obras literárias para fortalecer as atividades educacionais direcionadas a pessoas em privação de liberdade. Serão doados aos 10 estados um total de 31 mil livros. Parabéns ao Governo da Paraíba, ao governador João Azevêdo, ao secretário da Administração Penitenciária, João Alves, pelos avanços na ressocialização de reeducandos por meio da leitura.
Confira a notícia da SENAPPEN, na íntegra:
POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
Obras literárias serão destinadas ao fortalecimento das atividades educacionais em unidades prisionais de todo o país
Brasília/DF, 28/02/2025 – A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP), em parceria com a Fundação Biblioteca Nacional, vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP/RJ), realizou a seleção e organização de 31 mil obras literárias destinadas ao fortalecimento das atividades educacionais em unidades prisionais de todo o país.
Os livros serão doados para as dez unidades da federação que apresentaram o maior crescimento no envio de relatórios de remição de pena pela leitura. Segundo dados do SISDEPEN, os entes federativos com as maiores taxas de crescimento nessa atividade são: Piauí, Sergipe, Pará, Alagoas, Pernambuco, Distrito Federal, São Paulo, Roraima, Mato Grosso e Paraíba. A iniciativa promove a continuidade da 5ª Jornada de Leitura no Cárcere, que incentiva a leitura como caminho para a liberdade, e está alinhada à política nacional de execução penal que busca promover a reintegração de pessoas privadas de liberdade.
“Tivemos a oportunidade de ombrear com os policiais penais do Estado do Rio de Janeiro na organização dos kits a serem distribuídos entre 10 Estados listados durante a 5ª Jornada de Leitura no Cárcere. Também contamos com apoio da Fundação Santa Cabrini, sendo determinante no sucesso da organização dos livros”, destacou o Coordenador de Educação, Cultura e Esportes da SENAPPEN, Carlos Rodrigo Dias.
Ainda durante a agenda de doação das obras literárias, o coordenador participou de uma visita à Editora Record, para acompanhar a doação de mais cinco mil livros destinados a unidades prisionais e socioeducativas do Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão e Rio Grande do Sul, que receberão entre 480 e 660 exemplares cada. Outras instituições já contribuíram significativamente para a ampliação dos acervos prisionais, como a Editora Companhia das Letras, que doou 7.400 livros.
A SENAPPEN desempenha um papel central na articulação dessa ação que robustece o acesso à leitura no sistema prisional e qualifica os acervos disponíveis para pessoas privadas de liberdade. Essa iniciativa está alinhada às recomendações da Resolução CNJ nº 391/2021, que prevê, entre as diretrizes, o direito à remição de pena pela leitura, bem como, ao segundo eixo do plano Pena Justa, que busca ampliar e qualificar a oferta e o acesso às práticas culturais e educacionais no sistema prisional.
O diretor de Políticas Penitenciárias, Sandro Abel Barradas, ressaltou a importância da parceria entre os órgãos e a iniciativa privada: “A atuação conjunta entre a SENAPPEN e o CNJ tem sido determinante para estarmos próximos de parceiros que se interessam quanto à mudança de vida de quem está preso“.
A desembargadora Maria Angélica Guimarães, 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), ressaltou a importância da leitura como ferramenta de transformação e destacou a parceria entre as instituições envolvidas. A assistente técnica do CNJ, Mariana Nicolau, enfatizou que a doação de livros faz parte de uma estratégia nacional para fortalecer os acervos das unidades prisionais.
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