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Blog do Vavá da Luz

Senador reúne assinaturas para criar nova “CPI da Pandemia” que investigará Estados e Municípios

Senador reúne assinaturas para criar nova “CPI da Pandemia”
Eduardo Girão diz que o requerimento já conta com o apoio de mais de 30 colegas, número suficiente para a instalação da comissão

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) já havia reunido 30 assinaturas até a noite de quarta-feira, 1, para criar uma CPI que se propõe a  investigar o uso de  recursos públicos federais enviados a 

Estados e municípios durante a pandemia do coronavírus. Girão quer que o Congresso apure denúncias de fraude e corrupção. O ponto de partida é a compra de 300 respiradores, no valor de 48,7 milhões feita pelo Consórcio Nordeste,  grupo que reúne nove governadores da região.

As assinaturas recolhidas ontem já supera o mínimo de 27 assinaturas necessárias para encaminhar o pedido ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Girão pretende apresentar seu requerimento após o feriado de 7 de Setembro.

Membro da CPI da Pandemia, Girão insistiu, sem sucesso, na necessidade de a comissão em funcionamento ampliar as investigações sobre suspeitas de malversação de recursos nos Estados e municípios. 

A cúpula da CPI,  formada pelo presidente Omar Aziz (PSD-AM) e o relator Renan Calheiros (MDB-AL), no entanto, restringiu as investigações ao governo federal.  “Esse é o grito dos excluídos da CPI da Pandemia”, diz Girão, fazendo referência à vontade de vários parlamentares, que querem investigar os governos estaduais.

Ao longo dos trabalhos da CPI da Pandemia, diversos documentos mostraram desvios em contratos assinados por governadores e prefeitos.

No caso do Consórcio Nordeste, os governadores compraram respiradores de uma empresa  especializada na fabricação de peças íntimas e na importação de medicamentos à base de maconha. O equipamento que nunca foi entregue e o dinheiro sumiu

A autorização de empenho dos respiradores foi firmada em 6 de abril de 2020, pelo secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, que foi ministro da Previdência no governos de Lula e Dilma Russef.

No pedido de abertura de CPI, Girão anexou as ordens de pagamento de Gabas para a HempCare Pharma, além de notas fiscais do negócio nebuloso.

Na Bahia,  o Ministério Público investiga  indícios de fraudes na aquisição dos respiradores. Girão lembra que a operação já levou à demissão do secretário da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, homem de confiança do governador Rui Costa. O processo tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Girão enumerou mais de 100 operações da Polícia Federal, desde o início da pandemia, para investigar contratos firmados por governos federais e prefeituras, com verbas repassadas pelo governo Bolsonaro

As cifras ultrapassam 3,2 bilhões de reais, segundo o senador. Desde abril de 2020, foram cumpridos 158 mandados de prisão temporária, 17 de prisão preventiva e 1.536 de busca e apreensão em 205 cidades, de 26 Estados.

 

Fonte: Veja

 

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