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Blog do Vavá da Luz

Selo Unicef tem 8,1% dos municípios aptos da PB inscritos; prazo encerra 31 de julho

A duas semanas do fim do prazo, apenas 8,1% dos municípios paraibanos aptos a participar do Selo Unicef fizeram a inscrição junto à iniciativa. Ao todo, 211 municípios da Paraíba são aptos a participar, mas apenas 17 estão inscritos. Dos 23 municípios prioritários, apenas um fez a inscrição, Sossego. As inscrições seguem até 31 de julho.

O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Dos municípios prioritários, ainda faltam fazer a inscrição Alcantil, Aroeiras, Baraúna, Bernardino Batista, Cacimbas, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Curral Velho, Damião, Gado Bravo, Gurinhém, Juripiranga, Manaíra, Mogeiro, Natuba, Poço Dantas, Santa Cecília, São João do Tigre, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu e Tenório.

Entre os indicadores levados em consideração para eleger os municípios prioritários estão mortalidade até 5 anos de idade, taxa de analfabetismo, porcentagem de crianças vulneráveis à pobreza, renda per capita e porcentagem da população em domicílios com água encanada, coleta de lixo e energia elétrica.

Durante cada edição do Selo, o Unicef capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição. São certificados os municípios que alcançam as pontuações mínimas tanto no eixo das Ações Estratégicas quanto no eixo dos Indicadores de Impacto Social.

Já fizeram a inscrição Araruna, Boa Ventura, Campina Grande, Cubati, Frei Martinho, Imaculada, Lucena, Picuí, Puxinanã, Santa Helena, Santa Inês, São João do Rio do Peixe, São José do Bonfim, Sossego, Taperoá e Triunfo.