A decisão foi publicada, hoje quinta-feira (07), no Diário Oficial da União. Além da secretaria, também foram transferidos o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e seis Secretarias

De acordo com o Diário Oficial, o Ministério do Turismo passa a ser responsável pela política nacional de cultura, pela proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, pela regulação dos direitos autorais, assistência ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos, desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural e formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor de museologia.

Foi publicado ainda que o Ministério da Cidadania irá prestar apoio à pasta do Turismo quando necessário. Antes a Secretaria de cultura estava sob a administração do Ministério da Cidadania.

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Ana Célia Macêdo