A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado.
Dos 12 deputados federais da bancada parlamentar, sete participaram da votação, sendo que três votaram a favor do projeto. Gervásio Maia (PSB), Murilo Galdino (Republicanos), Cabo Gilberto (PL) e Aguinaldo Ribeiro (PP) foram favoráveis ao projeto. Já os deputados Damião Feliciano (União), Wilson Santiago (Republicanos) e Luiz Couto (PT) votaram contra a proposta de castração química.
Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a centralização das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia.