Com o objetivo de assegurar maior celeridade e precisão na definição dos créditos dos exequentes, por meio do alinhamento da atuação na fase de cumprimento de sentença e da otimização do serviço judicial fazendário, o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital e do Gab 04 do Núcleo de Cumprimento de sentenças fazendárias reuniu-se, nesta quarta-feira (18), com representantes das Procuradorias estadual e municipal, bem como da Paraíba Previdência (PBPrev).
A 4ª Vara da Fazenda Pública e o Gabinete 04 do Núcleo de Cumprimento de Sentenças Fazendárias vêm implementando estratégias gerenciais voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, com foco na celeridade e na efetividade.
Como explicou o juiz titular da unidade judiciária, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, tendo em vista o funcionamento do Núcleo, houve a necessidade de convocar a reunião, ocasião em que foram discutidas rotinas mais eficazes e seguras para tratar sobre o acervo de demandas.
“A ideia é buscar uma atuação judicial em equipe, com transparência, segurança jurídica e celeridade, para obter resultados satisfatórios, com a duração razoável dos processos”, salientou o magistrado.
O juiz Antônio Carneiro pontuou, ainda, que os advogados, os procuradores estaduais e municipais, inclusive da PBPREV, irão interagir com o magistrado que preside o feito, para, juntos, se esforçarem no cumprimento de protocolos e rotinas pré-estabelecidas, visando evitar erros, tempos perdidos e formalismos desnecessários.
“O ganho para os jurisdicionados é significativo, pois protege o erário de ações irregulares. O propósito é inovar para aprimorar o serviço judiciário, através de ações gerenciais seguras”, realçou.
Ele esclareceu que um dos principais pontos a serem enfrentados será a questão dos cálculos, destacando a adoção de iniciativas conjuntas para assegurar a plena correção das contas e a integral observância dos comandos sentenciais.
Para o procurador do Estado, Arthur Freire, reuniões institucionais como essa são fundamentais para harmonizar procedimentos e garantir que cada parte receba exatamente o que lhe é devido, de forma correta, sem excessos e em conformidade com a sentença.
“Foi um encontro bastante produtivo, que certamente trará resultados positivos, contribuindo para a agilidade dos processos e para uma maior exatidão na apuração dos créditos”, ressaltou.
O encontro contou, ainda, com a participação dos procuradores do Estado e da PBPrev, respectivamente, Nicolas Schuindt e Paulo Câmara.
Por Lila Santos