Depois de passarem a madrugada desta sexta-feira (12) analisando os destaques e emendas a serem incluídas ao  texto-base da reforma da Previdência os deputados devem continuar a “maratona” ao longo do dia.

Há quatro dias, desde terça-feira (9), a Câmara está discutindo a respeito da reforma da Previdência – que começou a ser articulada antes disso, no fim de semana, quando o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu com outros parlamentares para conseguir apoio para aprovação do texto.

Desde que o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conseguiu passar pela Câmara, por 379 a 131, três mudanças foram aprovadas. Mas ainda há outros oito itens que podem alterar a matéria e deverão ser votados.

Entre os destaques e emendas aceitos pelos parlamentares estão os que flexibilizam as exigências para aposentadoria das mulheres , de policiais federais , além da  redução do tempo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada.

A Câmara dos Deputados começou a analisar, por volta de 17h15, o destaque do PT, que pretende retirar do texto-base as regras para o pagamento de pensão por morte.

Atualmente, a pensão por morte é de 100% para segurados do INSS, respeitando o piso de R$ 5.839,45. Para servidores públicos, a pessoa ainda recebe 70% da parcela que superar o teto.

Na reta final da votação dos destaques do primeiro turno, o deputado Giovani Chierini (PL-SP) pede para que os deputados votem logo os destaques. “Vamos acabar logo com isso, com essa tortura. Ninguém mais aguenta ouvir esses discursos todos”, afirmou ele, orientando que seus colegas votem contra o destaque do Partido dos Trabalhadores.

Às 17h00 a Câmara aprovarou, por 465 a 25 votos, o destaque do PDT para reduzir a idade mínima de aposentadoria de professores, que já havia sido reduzida no texto-base da reforma. 

Com a mudança, as idades exigidas para os educadores na regra de transição passa a ser 52 para mulheres e 55 para os homens.  Enquanto isso, quem começar a trabalhar depois da promulgação da proposta ou não quiser pagar o pedágio se aposentará aos 60 anos (homens e 57 (mulheres).  O tempo de contribuição continua o mesmo: 30 anos para os homens e 25 anos para as mulheres.

Por volta de 15h00 de sexta (12) O Plenário da Câmara rejeitou o destaque apresentado pelo PDT para tentar eliminar o pedágio proposto em uma das regras de transição na reforma. Foram 387 votos favoráveis à mudança no texto contra 103 contrários.

Para quem já está  no mercado, o relator da reforma na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), sugeriu pedágio de 100% do que faltar na data da promulgação da futura emenda constitucional para atingir 35 anos de contribuição se homem e 30 anos se mulher. A idade mínima atual é de 60 anos para os homens e 57 para as mulheres.

A partir disso, começou-se a analisar o destaque do PDT relacionado aos professores da educação básica. Nesta regra de transição proposta por Moreira, o texto reduz em cinco anos a idade mínima (para 55 anos os homens; e 52, as mulheres) e do tempo de contribuição (para 30 e 25 anos, respectivamente) exigidos para a aposentadoria dos educadores. Para os da rede federal, será preciso ainda pelo menos 20 anos de serviço público e 5 no cargo.

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Atritos, derrotas e lideranças

A votação da reforma da Previdência deixou claro atritos previsíveis entre parlamentares e partidos, principalmente os originários de movimentos como o Acredito e o RenovaBR, que prometem distância da política tradicional.

Foi assim que deputados novatos como Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), do Acredito e do RenovaBR, respectivamente, que, na hora de votar, prevaleceram as convicções pessoais , e ignoraram a lógica partidária. 

Além dos parlamentares que contrariaram os partidos, a discussão da reforma da Previdência também serviu para mostrar que a esquerda está indiscutivelmente em desvantagem, depois que perdeu a votação em primeiro turno, já que a proposta recebeu 71 votos a mais do que o mínimo necessário para ser aprovada.

Em destaque estão três atores que se articulam, no xadrez político, para faturar com a aprovação. São eles: Rodrigo Maia, o bloco parlamentar conhecido como centrão e o Palácio do Planalto. Todos tentam emplacar sua versão da vitória.

O próprio presidente Jair Bolsonaro  reconhece a liderança de Maia na articulação da reforma da Previdência . Em seis meses de gestão, o governo foi criticado por uma articulação “ineficiente”. Nesta quinta-feira, porém, o Planalto já tentava vender o placar como um sucesso do seu “novo modelo de governabilidade”. Para o centrão, a vitória aumentou seu poder de barganha.