A Prefeitura de João Pessoa se classificou em 1º lugar em transparência pública, conforme aponta levantamento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Os resultados estão disponibilizados na plataforma Turmalina, que realiza um ranking comparando o ‘Portal da Transparência’ dos 223 municípios paraibanos, ordenando-os em critérios de mais ou menos transparentes.
A capital paraibana lidera o ranking sendo a única cidade a ter atualmente 100% dos critérios preenchidos, ou seja, somando os 545 pontos. Diante desse resultado, a Secretaria Executiva da Transparência Pública (Setramp) foi procurada por cinco municípios paraibanos (São José de Piranhas, Bonito de Santa Fé, Vieirópolis, Cajazeirinhas e Marizópolis) para disponibilização do código fonte do Portal da Transparência de João Pessoa.
O prefeito Cícero Lucena afirmou que o compromisso com a transparência pública é uma responsabilidade permanente dos gestores, especialmente os condutores do Poder Executivo municipal. “João Pessoa vem cumprindo com o seu papel desde o início dessa gestão, dando à população o acesso devido a todos os dados. Com as informações disponíveis para todos, cada cidadão pode contribuir com a gestão”, descreveu.
Para o secretário de Transparência Pública, Lucas Henriques Melo, o levantamento deixa a equipe bastante lisonjeada e demonstra o cuidado com o cidadão. “É muito importante a administração pública ser avaliada pelos órgãos externos, pois isso demonstra a seriedade do nosso trabalho e como cuidamos do dinheiro público pago por cada cidadão. João Pessoa tem se destacado ano a ano nessas avaliações de transparência pública e boa gestão e isso nos deixa muito feliz”, declarou.
O controlador geral do Município, Diego Fabrício, destacou a importância de ser avaliado pelo TCE. “Somos comprometidos com o controle interno e as boas práticas da gestão pública, fomentando, acima de tudo, a transparência e participação cidadã. Ser avaliado pelo órgão da maestria do Tribunal de Contas do Estado representa o que diariamente buscamos, que é fortalecer as boas referências para o município de João Pessoa, conhecido nacionalmente como uma cidade transparente”, declarou.
A plataforma Turmalina, que na verdade é definida pelo próprio TCE como um robô, trabalha diariamente analisando os portais da transparência de todas as cidades paraibanas. São nove categorias, sendo cada uma delas divididas em várias subcategorias.
Esses parâmetros de avaliação são: Instrumentos de planejamento (30 pontos); processos licitatórios (150 pontos); contratos (40 pontos); convênios (45 pontos); receita orçamentária (45 pontos); receita extraorçamentária (15 pontos); despesa orçamentária (120 pontos); despesa extraorçamentária (50 pontos); e pessoal (50 pontos).
Somando tudo, cada município pode receber até 545 pontos, a depender da disponibilidade ou não desses dados acima citados. O robô trabalha fiscalizando todos os 223 portais e verificando essa transparência.