Projeto de Lei quer derrubar diploma para engenheiro, jornalista e mais 100 profissões

Projeto de Lei quer derrubar diploma para engenheiro, jornalista e mais 100 profissões

O deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) protocolou um projeto na Câmara dos Deputados que acaba com a necessidade de diploma para 106 profissões. Entre as selecionadas estão médico veterinário, engenheiro, jornalista e fisioterapeuta, além do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não impedir o exercício da advocacia.

Contudo, as chances de o projeto ser aprovado no Congresso são praticamente nulas. O deputado não terá um mandato no Congresso entre 2023 e 2026, e o Novo só elegeu três deputados federais, uma bancada sem força para levar uma proposição à frente, em especial uma que afeta tantos profissionais.

O texto polêmico foi apresentado faltando um mês e dez dias para Mitraud terminar o mandato. Na atual legislatura, houve uma mudança no Regimento Interno da Câmara, deixando projetos em trâmite mesmo sem a presença de seus autores. Este projeto sequer tem relator designado para dar um parecer a respeito.

O projeto

No texto, o deputado justifica que o diploma não é garantia de segurança na prestação do serviço. “Ao impor inúmeras barreiras de entrada, o exercício profissional fica limitado a condições que, muitas vezes, não refletem critérios que, de fato, tornam a prática mais segura. O que ocorre é que grupos de interesse almejam uma fatia do mercado para seu exclusivo usufruto”, defende na justificativa.

Para o deputado, as exigências impostas pela regulamentação “gera um aumento de custo na economia e também uma barreira à entrada de novos prestadores de serviço, o que diminui a competição e aumenta os preços praticados”.

“O objetivo do projeto que apresentei é eliminar o monopólio corporativista de diversos conselhos de classe e extinguir inúmeras limitações de acesso do brasileiro ao trabalho e a uma maior oferta de serviços. Nenhuma profissão será ‘extinta’ e o mau exercício da atividade profissional continuará sujeito às penalidades civis e penais”, disse Mitraud.

Confira a lista completa dos profissionais que poderiam exercer a profissão sem diploma

– Leiloeiro

– Aeronauta

– Engenheiro

– Arquiteto

– Agrimensor

– Atuário

– Contador

– Guarda-livros

– Fisioterapeuta

– Terapeuta ocupacional

– Jornalista

– Economista

– Químico

– Vendedores

– Viajantes ou Pracistas

– Músico

– Massagista

– Leiloeiro Rural

– Geólogo

– Bibliotecário

– Psicólogo

– Corretor de seguros

– Diretor de teatro

– Cenógrafo

– Professor de Arte Dramática

– Ator

– Contra-regra

– Cenotécnico

– Sonoplasta

– Engenheiro florestal

– Publicitário

– Agenciador de Propaganda

– Estatístico

– Técnico de Administração

– Representantes comerciais autônomos

– Engenheiro-Agrônomo

– Profissional de Relações Públicas

– Veterinário

– Técnico Industrial de nível médio

– Orientador educacional

– Propagandista

– Vendedor de Produtos Farmacêuticos

– Guardador e lavador autônomo de veículos automotores

– Corretor de imóveis

– Artista

– Técnico em Espectáculo de Diversões

– Arquivista

– Técnico de Arquivo

– Radialista

– Geógrafo

– Técnico em Prótese Dentária

– Meteorologista

– Sociólogo

– Fonoaudiólogo

– Museólogo

– Secretário

– Economista Doméstico

– Técnico em Radiologia

– Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho

– Profissão de técnico de Segurança do trabalho

– Mãe social

– Conselho regional de Economistas Domésticos

– Nutricionista

– Guia de Turismo

– Treinador de Futebol

– Assistente Social

– Profissional de Educação Física

– Peão de Rodeio

– Enólogo e técnico em Enologia

– Garimpeiro

– Oceanógrafo

– Técnico em Saúde bucal

– Bombeiro Civil

– Atividades pesqueiras

– Mototaxista

– Motoboy

– Repentista

– Instrutor de trânsito

– Tradutor e intérprete da língua Brasileiras de Sinais

– Sommelier

– Taxistas

– Turismólogo

– Cabeleireiro

– Barbeiro

– Esteticista

– Manicure

– Pedicure

– Depilador

– Maquiador

– Motorista

– Comerciário

– Árbitro de futebol

– Vaqueiro

– Artesão

– Designer de interiores e ambientes

– Detetive particular

– Aeronauta

– Técnico em Bibioteconomia

– Esteticista

– Cosmetólogo

– Arqueólogo

– Físico

– Corretor de moda

– Psicomotorista

– Biólogo

*Desobriga que seja um vigilante o contratado para os serviços de vigilância e de transporte de valores

*Desobriga aprovação no exame da ordem para ser Advogado

Estadão/vavadaluz