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Procuradores cobram medidas contra loteamento de praias: “Bares tomaram conta de tudo”

Debate foi levantado pelo procurador Luciano Maracajá

O Colégio de Procuradores de Justiça, do Ministério Público da Paraíba, solicitou, nesta segunda-feira (10), que os promotores que atuam no meio ambiente encaminhem relatórios com as medidas a serem adotadas para coibir o loteamento das praias urbanas na Região Metropolitana de João Pessoa.

Com o debate levantado pelo procurador Luciano Maracajá, os membros demonstraram preocupação com a ocupação indevida por parte de bares e empreendimentos privados. Os procuradores apontaram a dificuldade de se achar locais nas areias das praias urbanas que não estejam ocupados por guarda-sóis e cadeiras armados para comercialização.

“João Pessoa vive momentos novos, de crescimento, de expansão. Isso implica em um número de pessoas que transborda o normal. Mas, assisti nas praias de João Pessoa uma enxurrada de barracas tomando conta de toda orla, sendo cobrado preços exorbitantes. A população não pode mais frenquentar as praias porque os bares tomaram conta de tudo. Cobram até R$ 100, e o povo, que o divertimento que tem no final de semana é ir à praia? Os melhores locais estão tomados pelos bares”, criticou Maracajá.

O procurador chamou atenção dos paras que haja diálogo com o Ministério Público Federal (MPF) para que chegue-se ao consenso de quem seria a atuação sobre o tema.

“O problema é grande. Esse loteamento das praias não é simples não. Não é uma pessoa vendendo pipoca ou algodão doce. Estou preocupado com as 100 barracas colocadas na real. E população que vem dos bairros mais humildes? Não tem onde sentar na praia. O rico pode sentar na barrada. Mas, o pobre não”, concluiu Luciano Maracajá.

 

O colegiado apontou a necessidade de uma fiscalização mais constante, principalmente, na alta estação, a fim de preservar os direitos das pessoas de ocuparem os espaços públicos sem terem que se submeter aos preços cobrados. Os promotores terão 15 dias para apresentar o relatório ao Colégio.

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