Primeira-dama Camila Mariz participa de reunião no TCE-PB e reforça compromisso do Governo da Paraíba com políticas para a primeira infância
Aprimeira-dama da Paraíba, Camila Mariz, participou, na manhã desta segunda-feira (16), de uma reunião estratégica no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, para alinhar as diretrizes e fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância. O encontro consolidou o diálogo interinstitucional entre o Governo do Estado e a Corte de Contas com o objetivo de aprimorar ações integradas e ampliar o apoio estadual ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância, assinado em abril de 2025 e que hoje reúne cerca de 28 signatários entre órgãos públicos e entidades privadas.
Durante a reunião, Camila Mariz enfatizou que o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos exige urgência, sensibilidade e união de esforços entre todas as instituições. “Hoje abrimos esse diálogo com o desejo de que todas as instituições signatárias do pacto caminhem juntas, de forma propositiva, para avançarmos ainda mais. Celebramos os avanços conquistados, mas reconhecemos que a infância passa muito rápido e as crianças não podem esperar. Precisamos ter um olhar prioritário para esses primeiros seis anos de vida”, destacou a primeira-dama.
A cooperação entre o Executivo Estadual e o TCE-PB já reflete em resultados expressivos para os 223 municípios paraibanos, como o salto nos recursos destinados à área, que passaram de R$ 23 milhões em 2025 para R$ 2,05 bilhões em 2026, além da incorporação do Anexo do Gasto Social da Primeira Infância à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 e do aporte de cerca de R$ 213 milhões no Programa Paraíba Primeira Infância para construção e ampliação de creches. Como próximo passo dessa parceria, o foco será avançar nos quatro eixos da Trilha da Primeira Infância (Comitê, Plano, Marco Legal e Orçamento) e na implantação do Prêmio Município Amigo da Primeira Infância.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, ressaltou o papel decisivo do Governo do Estado e a importância do engajamento da primeira-dama. “O Governo do Estado é essencial para o êxito que estamos alcançando dentro do que foi planejado no Pacto Paraibano pela Primeira Infância, que trata de políticas geracionais e intersetoriais. A presença da equipe do governo e a participação presencial da primeira-dama, doutora Camila, abraçando essa causa, com certeza darão um salto de qualidade”, afirmou o presidente.
A reunião também evidenciou o caráter intersetorial da gestão estadual, reunindo titulares e representantes das pastas da Assistência Social, Educação e Saúde, que detalharam o impacto da integração nos municípios. A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, destacou a capilaridade das ações estaduais. “Enquanto Secretaria de Desenvolvimento Humano, atuamos nos 223 municípios com a primeira infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Esse diálogo vem fortalecer a intersetorialidade entre saúde, educação e assistência social, dando mais visibilidade a essa fase que é a mais importante da vida de qualquer ser humano”, pontuou.
Na área educacional, o secretário de Estado da Educação, Erivonaldo Alves, reforçou que o investimento desde os primeiros anos garante direitos e transforma realidades. “São tomadas de decisões em conjunto entre o Tribunal de Contas e o Governo do Estado, trazendo a intersetorialidade para chegar aos 223 municípios e investir na educação infantil. É por meio desses investimentos que asseguramos direitos e fazemos a diferença na vida das pessoas”, declarou.
Representando a área da Saúde, o diretor da Escola de Saúde Pública da Paraíba, Matheus Spricido, destacou o suporte técnico às cidades de menor porte e as novas frentes de qualificação debatidas no encontro. “Mais de 80% dos municípios paraibanos têm menos de 20 mil habitantes e dependem da atenção primária, das creches e das escolas para cuidar da primeira infância. Hoje discutimos propostas fundamentais, como a criação de um observatório para gestão e uma residência multiprofissional intersetorial para treinar os municípios a atuarem de maneira ainda mais qualificada”, explicou.
Também participaram da reunião a assessora da presidência e membro da Comissão da Primeira Infância do TCE-PB, professora Adelaide Alves Dias; o auditor de controle externo e membro da comissão, Leonardo Rodrigues da Silveira; e a gerente executiva de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Maria Izabel Ferreira Sarmento.
