Com a atual crise que alguns municípios paraibanos enfrentam, obrigando prefeitos e secretários a terem seus salários reduzidos, a sugestão para amenizar a situação das cidades paraibanas veio do Presidente do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Artur Cunha Lima.
O presidente do TCE sugeriu que os gestores afastassem de imediato os ocupantes de cargos comissionados com o intuito de evitar gastos. “Estamos recomendando que acabem com os contratados, priorizem o que a lei manda, que é o pagamento, porque os municípios que têm previdência própria não têm capacidade de pagar sequer um mês da aposentadoria de seus servidores”, afirmou Artur Cunha Lima.
O líder do Tribunal destacou ainda que devido à falta de recursos, as obras paralisadas e o prejuízo causado, o TCE realizará em dezembro o Fórum Nacional de Tribunais e Conta. “Será aprovado o ‘livro azul’, que são as normas de auditagem unificadas de análises de conta para o país inteiro e, a partir daí, os Tribunais terão um foco uniforme de julgamento e de avaliação por parte dos técnicos para que possamos dar à população a resposta mais positiva e imediata”.
O presidente do TCE fez questão de deixar claro que mesmo da crise, a Lei de Responsabilidade Fiscal não deixará de ser aplicada. “Nós temos que usá-la. Quando se usa a Lei de Responsabilidade Fiscal, se usa para o bem”.
PB Agora