Mais de 5 mil prefeitos são esperados esta semana, em Brasília, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios referentes ao número de gestores municipais já confirmados. Da Paraíba vem mais de uma centena.

Trata-se da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, patrocinada pela CNM, que se realiza entre esta segunda-feira, 21, e a quinta-feira, 24, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), no Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília.

Ao menos dois eixos de reivindicações motivam a marcha 2018 dos prefeitos: liberação de recursos para os municípios, pelo governo federal, e julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, sobre a distribuição dos royalties de petróleo com os municípios.

Sobre recursos do governo federal, é aguardada a presença do presidente Michel Temer na abertura oficial da Marcha, prevista para essa terça-feira, 22, amanhã, que estará acompanhado de ministros.

No que diz respeito à ADI que tramita no Supremo, os prefeitos encaminharam documento ao tribunal, pedindo a presença da ministra Cármen Lúcia, no evento. A pretensão é de que a Ação seja julgada o quanto antes.

Em 18 de março de 2013 a ADI foi acatada por Cármen Lúcia, em decisão liminar, suspendendo, até julgamento do mérito, a distribuição igualitária dos royalties do petróleo com os municípios, que havia sido estabelecida pela Lei 12.734/2012.

A CNM tem em mãos estudo detalhado de quanto os municípios e os estados perderam entre 2013 e hoje, por conta da liminar concedida no STF. Segundo os cálculos, o total de recursos perdidos chega a R$ 43,7 bilhões.

Além do presidente Temer, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício de Oliveira, também estarão presentes na abertura da XXI Marcha dos Prefeitos, nessa terça-feira, 22.

Segundo a programação, os presidenciáveis, que assim desejarem, poderão se dirigir aos prefeitos, na terça e na quarta, em dois blocos, quando poderão expor seus compromissos com os municípios.

A semana inteira, portanto, vai ser tomada pela agenda municipalista, que pode dar o tom da campanha presidencial de 2018.

(Sérgio Botêlho)