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Blog do Vavá da Luz

Prefeitos se reúnem com bancada federal para discutir queda em repasses aos municípios paraibanos

Prefeitos se reúnem com bancada federal para discutir queda em repasses aos municípios paraibanos

 

 Redação do Portal da Capital 

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), ao lado de prefeitos e prefeitas, se reúne com a bancada federal para discutir temas de interesse dos municípios e dividir preocupações sobre as constantes quedas de receitas que vem afetando diretamente o andamento das administrações municipais. O encontro acontece nesta segunda-feira (24), às 9h, no Hotel Manaíra, em João Pessoa.

Entre os temas discutidos com os deputados federais e senadores presentes, estarão as constantes quedas de receitas como no Fundeb, no ICMS e nos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM), reflexos ainda da política de desoneração (redução) dos impostos sobre os combustíveis, telecomunicações e energia, implantada pelo Governo Federal em junho de 2022.

Consta na pauta ainda a discussão sobre a PEC 25/22, que prevê a ampliação em 1,5 ponto percentual ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para que os municípios possam arcar com os custos do piso da enfermagem. “É preciso encontrar apoio a essa PEC para que os municípios possam garantir o pagamento dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiros”, disse o presidente da Famup, George Coelho.

O presidente da Famup explica que a reunião será uma oportunidade de debater com a bancada federal paraibana temas de interesse dos municípios, sobretudo no que diz respeito as constantes quedas de repasses. “Está a cada dia mais difícil manter os serviços essenciais nos nossos municípios. Vamos conversar com a nossa bancada e buscar apoio no Congresso para que possamos reverter a situação atual”, disse.