Prefeitos abrem mão de salários para receber vencimentos de outras funções.
Pelo menos oito prefeitos de municípios da Paraíba não recebem salários em seus respectivos cargos. Parte desses gestores optaram por continuar recebendo remunerações de outras funções exercidas antes de assumirem as prefeituras. Em alguns casos, eles tiveram que se adequar a legislação, que proíbe o acúmulo de funções na administração pública. No país, vigora o Princípio Geral da Inacumulabilidade de Cargos, Empregos ou Funções Públicas, instituído pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37 e inciso XVI, que destaca: “é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos”.
A maioria dos prefeitos que se enquadram nesta situação são do interior da Paraíba. O prefeito de São Mamede, Umberto Jeferson (DEM), por exemplo, recebe o salário de médico, função que exerce no Governo do Estado. Em abril, conforme o Sagres, sistema de controle de informações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), ele recebeu mais de R$ 26 mil.
O gestor, que também é médico, explicou à reportagem do Polêmica Paraíba que optou por não receber salário de prefeito para evitar acúmulo de funções e salários. “Eu sou médico efetivo do Estado da Paraíba e do Rio Grande do Norte, então optei por receber como médico, já que não posso acumular funções. Eu continuo recebendo o salário de médico, mas em vez de exercer a função de médico, sou prefeito da minha cidade. Fiz minha opção salarial”, explicou.
O salário de prefeita Nara Marinho (PSDB), da cidade de São Domingos do Cariri, não consta no Sagres. O sistema revela, no entanto, que ela recebe R$ 15 mil para exercer a função de agente administrativo no gabinete da prefeitura da cidade. Em contato com a reportagem do Polêmica Paraíba, ela negou que deixe de receber o salário de prefeita. “Essa pesquisa é enganosa, mas eu recebo, o meu salário é o de prefeita”, informou. No sagres, no entanto, não consta o que disse a gestora.
No município de São Bento, a situação é semelhante. Conforme o Sagres, o prefeito Jarques Lúcio da Silva Li recebe o salário de médico em João Pessoa, no valor de R$ 1.319,00. No sistema não consta o recebimento do salário de prefeito na cidade. O gestor não atendeu às ligações do Polêmica Paraíba para explicar se recebe outros valores.
O prefeito José de Deus Anibal, da cidade de Olivedos (PSD), recebe R$ 12 mil na função de professor licenciado. Ele é lotado no Gabinete da Prefeitura da cidade desde o ano de 2012, conforme pode se verificar no Sagres.
O prefeito Odir Pereira Borges (MDB), de Catingueira, recebe da prefeitura enquanto secretário chefe de gabinete. Ele foi nomeado no cargo no dia 01 de janeiro de 2017, mesmo dia em que tomou posse como prefeito. Ele recebe, de acordo com o Sagres, R$ 3 mil mensais pela função que exerce.
O Sagres não informa o salário do prefeito Dilson de Almeida (PR), da cidade Desterro. Ele esteve no centro de uma polêmica desde os primeiros dias de sua posse, quando se afastou do cargo por motivos de saúde e entregou a gestão ao primo, Waltércio de Almeida (PR), que é vice-prefeito. De acordo com o Sagres, Waltércio recebe mensalmente R$ 10 mil da prefeitura. No sistema, não consta o salário do prefeito.
Quem também não recebe salários de prefeito é José Ivanilson Lacerda (PSDB), gestor de Conceição (PSDB). Ele atualmente exerce o segundo mandato consecutivo à frente da gestão municipal e abdicou do salário de prefeito desde 2013. Ele informou que optou pelo salário de servidor público estadual licenciado, abdicando do salário município. “O motivo principal é a economia para o município, pois estou deixando de receber quase R$ 2 milhões de salários”, informou.
O sagres também não mostra o salário do prefeito João Bosco Gadelha, da cidade de São Francisco. A reportagem, no entanto, não conseguiu falar com o gestor para obter mais detalhes sobre o não recebimento da remuneração.