TCE nega multa ou condenação a Vereador de Itabaiana – PB
O Vereador Cláudio Neto (MDB) disse que além de anônima, a denúncia não tem fundamento, por não cumprir uma série de normas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Neto é Vereador em Itabaiana – PB
Em contato com a reportagem do Blog do Vavá da Luz, o Vereador e pré-candidato a prefeito de Itabaiana, Cláudio Neto (MDB), respondeu aos ataques que sofreu, devido a uma denúncia protocolada no Tribunal de Contas do Estado (TCE), envolvendo seu nome e de pessoas próximas.
Segundo as publicações, o Vereador estaria sendo condenado pelo órgão, por irregularidades no aluguel de uma ambulância e uma van de transporte para o município vizinho de São José dos Ramos. Sobre esses fatos, o vereador esclareceu alguns pontos:
1- A ambulância, citada na matéria como sendo de propriedade dele, não é dele e NUNCA recebeu nenhum centavo da Prefeitura de São José Ramos – PB, e que a foto que foi publicada não condiz com a ambulância que prestava serviços ao município. “Nós temos uma ambulância que é parte do nosso projeto social e realiza o transporte de pessoas carentes para Hospitais em Itabaiana e em outras cidades, a disposição do município de São José estava outra ambulância, uma de mesmo modelo, mas de Placa diferente”, disse Neto, em seguida a foto do veículo queestava a disposição do município de São José dos Ramos – PB e do veículo que realiza seu projeto social.
Fotos do veículo a disposição do município de São José dos Ramos – PB:(REPORTAGEM CONTINUA APÓS FOTOS)
Ambulância, utilizada pelo Vereador em seus projetos sociais:
2- Sobre a Kombi, para realizar transporte de passageiros à João Pessoa, prestou um serviço por apenas 30 dias à Prefeitura citada, transportando pacientes da hemodiálise. e no momento de realizar o pagamento houve um equívoco e apresentou-se a documentação da Kombi de Som, pois as duas pertencem ao mesmo proprietário. No entanto, esse equívoco já foi corrigido pela Prefeitura.
Abaixo veja as fotos das duas Kombis, de passageiros e o carro de som, de um único proprietário, além da documentação dos veículos:
(TEXTO CONTINUA APÓS AS FOTOS)
3) Enquanto ao motorista Antônio Araújo (Boião), sempre trabalhou com o Vereador Cláudio Neto e paralelamente realizava outras atividades, como viagens particulares, etc. O mesmo, como profissional autônomo, prestou serviços a Prefeitura de São José dos Ramos – PB por 90 dias durante o ano de 2018, tendo transportado os pacientes que realizam hemodiálise e também trabalhou em escala de plantões na Unidade Básica de Saúde (UBS). E só foi contratado como assessor parlamentar no ano de 2019.
4) Sobre uma suposta condenação e aplicação de multa pelo TCE-PB, ele apresentou uma cópia de Certidão Negativa emitida pelo próprio Tribunal, negando as denúncias publicadas por alguns veículos de comunicação.
“Não há registro de contas rejeitadas ou imputação de débito ou multa”, diz a documentação do TCE.
(VEJA ABAIXO OS DOCUMENTOS):
(TEXTO CONTINUA APÓS AS FOTOS)
5) O Relator do Processo emitiu um despacho encaminhando a denúncia de volta aos auditores, por não apresentar provas consistentes. De acordo com o Vereador, a denúncia é vazia e não cumpre alguns requisitos exigidos pelo TCE-PB, como o Inciso V do Artigo 171 do Regimento Interno do órgão, que prevê que toda denúncia protocolada deve ter o nome e a identificação do denunciante, mas nesse caso a denúncia foi anônima. “Isso mostra a intenção da pessoa. Quando você faz uma coisa anônima é porque você tem a intenção de prejudicar. Se fosse uma denúncia séria, você não agiria dessa maneira. Ela própria já fere o Regimento Interno do Tribunal”, explicou o Vereador Cláudio Neto.
(VEJA ABAIXO OS DOCUMENTOS):
DA REDAÇÃO