O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba, a empresa Viga Engenharia Ltda e seu representante, o empresário Maxwell Brian Soares de Lacerda, para obrigá-los a adotarem providências urgentes capazes de garantir a estabilidade da barragem Pedra Lisa, localizada no município de Imaculada, no Sertão do estado.

De acordo com inspeções realizadas por órgãos técnicos, a barragem apresenta sérios problemas estruturais e corre o risco iminente de rompimento total, comprometendo a segurança e a vida de ribeirinhos dos municípios de Imaculada e Olho D´ Água e o meio ambiente.

A ação requer a concessão da tutela de urgência para que o Estado e a empresa apresentem, no prazo máximo de 24 horas, um relatório elaborado por perito técnico independente, com reconhecida expertise, sobre a estabilidade da barragem e que elaborem e submetam imediatamente à aprovação dos órgãos competentes (Aesa, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Ministério Público) um plano de ação que garanta a total estabilidade e segurança do reservatório. “Tal plano de ação deve ser imediatamente executado, de forma a neutralizar todo e qualquer risco à população e ao meio ambiente, noticiando as providências nos autos, no prazo de 24 horas”, destacaram as promotoras de Justiça.

Por Fonte83 -/VAVADALUZ