Pensão para ex-esposa é obrigatória? Quem tem direito? Saiba mais
Após o divórcio, que envolve a divisão de bens, além do benefício concedido a crianças dependentes financeiramente, as mulheres podem recorrer a uma pensão individual. Há alguns anos, esse processo era mais comum, porém, ainda é possível entrar em um aplicativo, priorizando o equilíbrio financeiro a partir do momento em que o membro deixa a família.
Pensão alimentícia não é dívida
A mulher tem direito a pensão também?
Como mencionado, os pedidos eram mais frequentes em anos mais velhos, mas nada impede a ex-mulher de se candidatar.
Naturalmente, o pedido deve ser apresentado em conjunto com a introdução dos direitos das crianças, o que facilitaria o processo de tomada de decisão judicial. No entanto, o resultado nem sempre é a favor da mãe, devido aos diferentes critérios quando comparados às pensões de paternidade.
Fatores críticos para a tomada de decisões
O juiz avaliará dois pontos específicos: se uma mulher não pode se dar ao luxo de viver e está desempregada, bem como a capacidade do homem de pagar uma certa quantia. O valor é legalmente estipulado, uma vez que existe uma base jurídica, o que o torna ainda para a vida, se houver algum problema de saúde ou condições que dificultem o exercício da atividade econômica.
A pensão alimentícia para uma criança é diferente da mãe e deve ser exigida separadamente, especificando cada uma delas. A primeira aprovação geralmente é emitida na maioria dos casos, enquanto a mulher precisa atender a alguns requisitos. Os fundos alocados ajudam a garantir um futuro melhor para as crianças, e as mulheres também devem cuidar de si mesmas.