Juiz da Hashtag converte prisão de oito em preventiva e manda soltar seis
MPF denunciou oito investigados na operação nesta sexta-feira (16). Promoção de organização terrorista está entre os crimes citados pelo MPF.
O juiz federal Marcos Josegrei da Silva converteu as prisões temporárias dos oito denunciados na Operação Hashtag em preventivas, ou seja, por tempo indeterminado. A decisão da Justiça é desta sexta-feira (16), mesmo dia em que o Ministério Público Federal (MPF) os denunciou por crimes como promoção de organização terrorista, associação criminosa e recrutamento para organização terrorista.
Veja os denunciados e os crimes
Alisson Luan de Oliveira – promoção de organização terrorista, associação criminosa e incentivo de crianças e adolescentes à prática de atos criminosos
Leonid El Kadre de Melo – promoção de organização terrorista, associação criminosa, incentivo de crianças e adolescentes à prática de atos criminosos e recrutamento para organização terrorista
Oziris Moris Lundi dos Santos Azevedo – promoção de organização terrorista, associação criminosa e incentivo de crianças e adolescentes à prática de atos criminosos
Israel Pedra Mesquita – promoção de organização terrorista, associação criminosa e incentivo de crianças e adolescentes à prática de atos criminosos
Levi Ribeiro Fernandes de Jesus – promoção de organização terrorista e associação criminosa
Hortêncio Yoshitake – promoção de organização terrorista, associação criminosa e incentivo de crianças e adolescentes à prática de atos criminosos
Luís Gustavo de Oliveira – promoção de organização terrorista e associação criminosa
Fernando Pinheiro Cabral – promoção de organização terrorista e associação criminosa
Além disso, Marcos Josegrei da Silva revogou a prisão de seis investigados, sendo que três devem ser monitorados com tornozeleira eletrônica. No total, 15 pessoas foram detidas temporariamente nas quatro fases da operação. Uma ainda está com a prisão temporária valendo, as outras venceriam a partir de domingo (18). Todos estão detidos na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).
Entre os os investigados estava o paraibano Antônio Andrade dos Santos Júnior também conhecido como Ahmed Al-Falluji morava com os pais na capital paraibana que foi preso no dia 21 de julho em João Pessoa, na Paraíba. Ele foi foi solto hoje.
Ao transformar as prisões temporárias dos oito denunciados em preventiva, o juiz federal atendeu ao pedido do MPF. A Polícia Federal (PF) havia requisitado a continuidade da prisão temporária de dez suspeitos
Esta foi primeira denúncia por terrorismo no Brasil. O procurador do MPF Rafael Brum Maron afirmou que os suspeitos investigados na Operação Hashtag não saíram do virtual, ou seja, não chegaram a se encontrar. “Sair do virtual para a prática, efetivamente, não se identificou”.
O MPF afirma que os denunciados, por meio de publicações em redes sociais e de troca de materiais e diálogos em grupos de aplicativos, demonstraram intenção de ação terrorista durante os jogos olímpicos do Rio de Janeiro.
“As publicações e diálogos apresentaram cunho radical, demonstrando irrestrito apoio e promoção às ações do grupo extremista Estado Islâmico. Imagens de veneração à ideologia do grupo terrorista, vídeos com depoimentos de seus líderes e até mesmo de execuções promovidas pelos membros da organização terrorista contra pessoas consideradas ‘infiéis’ foram compartilhados na rede mundial de computadores”, afirmou o procurador.
A denúncia lembra que as autoridades brasileiras receberem um relatório do FBI sobre os envolvidos, expõe imagens de execução de prisioneiros do Estado Islâmicocompartilhadas pelos suspeitos e traz trechos das conversas do grupo.
Os denunciados, de acordo com a denúncia, chegaram a discutir a possibilidade do grupo se associar a uma facção criminosa para obter financiamento para a “causa”.
Investigação
A Operação Hashtag, focada no combate ao terrorismo, teve, até o momento, quatro fases.
De acordo com Miron, as investigações relacionadas aos demais suspeitos que não foram denunciados nesta sexta-feira continuam.
Na primeira etapa, deflagrada em julho, 12 pessoas foram detidas. As prisões eram temporárias, por 30 dias, e foram prorrogadas por igual período.
Portanto, vencem em 18 de setembro. Além disso, à época, um menor foi apreendido. De acordo com Miron, ele responde dentro dos padrões estipulados pela lei em caso de envolvimento de criança e adolescente.
A segunda fase foi realizada em 11 de agosto, quando foram cumpridos mais dois mandados de prisão temporária. O prazo terminaria na sexta-feira (9), mas as prisões foram prorrogadas e vencem em outubro.
No dia 19 de agosto, a PF cumpriu mais um mandado de prisão temporária em Brasília (DF) pela terceira etapa da operação.
Na quarta fase, realizada na terça-feira (6), foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de condução coercitiva, quando as pessoas são levadas a depor e liberadas em seguida.
As prisões da Hashtag foram as primeiras feitas com base na nova lei antiterrorismo, sancionada em março deste ano. Também foram as primeiras detenções por suspeita de ligação com o grupo terrorista Estado Islâmico, que atua no Oriente Médio, mas tem cometido atentados em várias partes do mundo.
Corrupção de menores
O procurador Rafael Miron afirma que em nenhum momento integrantes do grupo tentaram impedir ou evitar a corrupção dos menores.
“Pelo contrário: todos os membros estimulavam e apoiavam o discurso de ódio e violência mantido no espaço virtual. Dessa forma, mesmo aqueles que não estimularam diretamente os menores, o fizeram pelo apoio e fomento dado aos atos dos demais membros. Além disso, a concordância de um adulto, por um menor de idade, por si só já é elemento a corroborar a sua decisão de adesão aos atos criminosos planejados”.
Miron acrescenta que estes são indivíduos em formação e com vulnerabilidade reconhecida pela lei, e por estes motivos, merecem cuidado redobrado por parte do Estado. “Ainda mais considerando-se o nível de crueldade e violência nos atos planejados, estimulados e induzidos pelo grupo”.
Créditos: g1