Senadores aprovam LDO de 2022 que triplica fundo eleitoral com apoio dos três paraibanos
É assim que eles agem: sempre de forma sorrateira, na calada da noite e no momento de distração da população para problemas mais sérios, como a pandemia do corona vírus e a internação do presidente Jair Bolsonaro.
Nesta quinta feira não foi diferente. Os senadores aprovaram a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2022, encerrando assim a aprovação do texto no Congresso Nacional. A proposta aumenta, de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, as cifras destinadas ao financiamento eleitoral em 2022.
O substitutivo ao PLDO 2022 trouxe uma novidade que gerou polêmica no Congresso: ele cria uma fórmula para o cálculo do montante a ser repassado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O cálculo aumenta em cerca de R$ 3,27 bilhões o valor a ser repassado ao chamado Fundo Eleitoral.
Na LDO de 2020, último ano eleitoral, não consta fórmula para cálculo dos recursos a serem transferidos para o fundo. O valor de R$ 2,03 bilhões foi definido internamente pela Comissão Mista de Orçamento e aprovado pelo Congresso. À época o governo havia proposto R$ 2,54 bilhões mas a repercussão foi bastante negativa e os parlamentares reduziram.
Desta vez o relator definiu que o fundo deve receber a soma de 25% do valor das emendas de bancada dos dois últimos anos acrescida dos recursos já destinados pelo Tribunal Superior Eleitoral, o que deve dar R$ 5,3 bilhões, segundo os consultores. Mas o relator destacou que a definição do novo montante será feita na Lei Orçamentária Anual (LOA), que o Congresso vota no segundo semestre.
A LDO antecede a criação da Lei Orçamentária anual (LOA) que é a definição do orçamento para o próximo ano e deve ser encaminhado pelo governo a assembleia em outubro.
Ela estabelece percentuais de repasse aos poderes. O poder legislativo receberá 4,1% ou seja R$ 893 milhões, o Tribunal de Contas do amazonas 3,4% que corresponde a R$ 740 milhões, para o Tribunal de Justiça do Amazonas 8,31%, ou 1 bilhão e 800 milhões, para Defensoria Pública do Amazonas 1,6% que representa R$ 348 milhões e o Ministério Público do Amazonas 3,6 %, que dá R$ 784 milhões. Os três senadores da Paraíba votaram favorável à matéria:
Paraíba
Daniela Ribeiro (Progressista)
Nilda Gondim (MDB)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB)
com Gazeta Brasil/MOMENTO PB/VAVADALUZ