A própria população escolhendo para onde vão os seus impostos, destinando para uma área previamente escolhida e decidindo de que forma serão gastos os recursos públicos. Parece um sonho impossível, mas acontece na Paraíba com o Orçamento Democrático Estadual (ODE), programa do Governo do Estado. Um instrumento no qual os cidadãos são convidados a participar das decisões que serão tomadas pelo governo sobre a melhor forma de aplicação do dinheiro público em suas obras e serviços.

Somente no ano de 2019, a Paraíba investiu mais de R$ 427,7 milhões, sendo cerca de R$ 300 milhões em novas obras, serviços de engenharia, aquisição de materiais e equipamentos para obras. Em 2020, os investimentos foram da ordem de R$ 1,8 bilhão. 

Em 2021, o ciclo de debates começou na semana passada e somente após a definição das obras onde os recursos serão empregados é que o montante poderá ser previsto. Mas somente para as regiões de Itaporanga, Sousa e Cajazeiras já foram R$ 17 milhões em investimentos.

Cresce participação popular

O valor dos recursos investidos por toda a Paraíba não é a única coisa que cresce com o ODE. A participação popular também é cada vez maior. Em 2019, foi registrado um recorde de público, com crescimento de 14,1% na participação social. Foram mais de 50 mil pessoas inscritas nas plenárias do ODE. 

Em 2020, em decorrência da pandemia de Coronavírus, as audiências precisaram ser realizadas de forma virtual, mas nem assim, o engajamento da população deixou de acontecer. O que ocorreu foi o contrário, os números cresceram. Mais de 98 mil paraibanos acompanharam as audiências virtuais do ODE realizadas entre os dias 3 e 14 de agosto.

Ao todo, foram registradas 66.944 participações via Facebook; 18.024 pelo Instagram; e 14 mil visualizações pelo site digital.pb.gov.br., totalizando um público de 98.968 pessoas. Além do recorde de participação, o Orçamento Democrático digital contabilizou o montante de 35.314 demandas apresentadas pela população paraibana.

O aposentado José Alves foi um dos participantes. Aliás, ele conta que nunca fica de fora do debate sobre os investimentos que serão aplicados em sua cidade, Itaporanga. Seu Zezinho, como é chamado, confessa que precisou de uma ajudinha da neta Maria Júlia, mas disse que não faltaria porque acredita que a participação do povo nessas audiências faz toda a diferença.

“Essas coisas de computador eu não sei mexer muito, aí minha neta colocou lá, fez a minha inscrição para eu poder dizer o que minha cidade estava precisando. A gente que vive na cidade é que sabe o que realmente é mais urgente para ser feito nela. O governador dá essa oportunidade da gente participar através do Orçamento Democrático e a gente não pode faltar”, pontuou.

Apesar da participação da população ser ativa, mesmo nas redes sociais, o governador do Estado, João Azevêdo, revelou que sente falta do contato direto com as pessoas.

“Sinto falta da forma que realizávamos as nossas plenárias, porque nada substitui o contato direto com as pessoas e o formato do OD, com espaços que ocupavam mais 4 mil pessoas, trocando experiências, aprendizados e isso faz falta. Me sinto com saudade disso e torço para que possamos avançar na vacinação para que no próximo ano possamos estar juntos novamente crescendo na participação. Vamos continuar fazendo com que cada cidadão e cidadã possa ser ouvido, mesmo que de forma virtual, todos terão a oportunidade de interagir conosco”, disse.

Como participar através do voto

Com a pandemia, as votações para que a população escolha suas prioridades de investimentos de acordo com as suas respectivas regiões, podem ser acessadas através de um sistema disponibilizado pelo governo no site www.votacaoode.pb.gov.br.

Para estar apto a votar, o cidadão deve acessar a plataforma e inserir o número do CPF e seguir as instruções até o fim do questionário. O sistema de votação é integrado ao do programa Nota Cidadã, aonde a população também poderá optar em complementar o cadastro para concorrer aos prêmios do programa.

Conselheiros formam o Orçamento Democrático

O Conselho do Orçamento Democrático Estadual é um espaço de participação popular destinado a discussões acerca da realidade local e das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado nas Regiões Geoorçamentárias e é composto por conselheiros/as regionais e conselheiros/as estaduais, democraticamente eleitos/as, em votação aberta, nas Assembleias Microrregionais e Regionais, respectivamente.

Conselho Regional

São formados por representantes da sociedade civil das Microrregiões que compõem uma determinada Região. São eleitos pela população em Assembleias Microrregionais nas 14 Regiões Geoadministrativas, portanto cada região tem o seu Conselho Regional.

Conselho Estadual

O Conselho Estadual é formado por 2 conselheiros/as regionais titulares e 02 (dois/duas) conselheiros/as suplentes de cada Região Georçamentárias e 3 gestores/as públicos/as estaduais, indicados/as pelo/a governador/a do Estado.

Por Fonte83 – VAVADALUZ