Efeito “ioiô” nas prefeituras tem elevado o caos administrativo em vários municípios…
O rodízio no comando dos municípios da Paraíba com afastamentos de prefeitos, posse de vice ou do segundo colocado nas eleições e depois o retorno do chefe do Executivo tem provocado caos na administração pública com a paralisação dos serviços essenciais, atraso no pagamento dos salários dos servidores e fornecedores e demissões em massa, além da insegurança jurídica, prejudicando a população. Em 10 cidades, o caso mais emblemático é Santa Rita, no Litoral paraibano. Eleitos prefeitos e vice-prefeito, Reginaldo Pereira (PRP) e Severino Alves Filho (PR), o Netinho de Várzea Nova (PR), respectivamente, se revezam na chefia do Executivo desde março de 2014. O resultado do “efeito ioiô” no comando da “Terra do Canavial” foi a interdição de 20 Postos de Saúde da Família (PSFs) pelo Conselho Regional de Medicina, lixo nas ruas, greve de servidores da Saúde e Educação e ausência de merenda escolar, entre ou- tros problemas. A Justiça teve até que determinar o bloqueio de recursos da prefeitura para pagar os vencimentos atrasa- dos do funcionalismo. A briga é tão grande que Netinho, quando estava no cargo de vice-prefeito, chegou a bater às portas do Judiciário para receber cinco meses de salários atrasados. Reginaldo alegava que não tinha dinheiro para pagar o salário do desa- feto. O juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo acatou a ação de Netinho e determinou o pagamento. No despacho, criticou a disputa política.
“É fato amplamente conhecido dos munícipes que o principal ponto fático da questão não é a ausência de verba orçamentária, mas uma ferrenha guer- ra política, infelizmente levada para o coração, ao arrepio da necessária separação entre o interesse público e o interesse privado/partidário do gover- nante”, sentenciou o magis- trado. Netinho reassumiu a prefeitura em setembro deste ano. O primeiro ato foi demi- tir 371 comissionados, que correspondiam a um custo mensal de aproximadamente R$ 727 mil, segundo dados do Sagres (TCE-PB). Em Soledade, no Agreste, o prefeito José Bento (PT) e a vice Fabiana Gouveia (PMDB) foram cassados em julho de 2013. Um ano e quatro meses depois, eles reassumiram. O petista diz que até hoje a ad- ministração sente efeito da passagem do ex-prefeito Flávio Aureliano (PT do B). Em Barra de Santana, o vereador Amaury Ferreira, então presidente da Câma- ra, foi o prefeito em exercício durante um ano e 55 dias. No período, evitou assinar muitos convênios, contrair empréstimos e outras ações significativas. Só no final de fevereiro de 2014, o prefeito Joventino de Tião (PSB) as- sumiu a chefia do Executivo.
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