União proíbe captura de caranguejo na Paraíba
O Governo Federal proibiu a captura de caranguejos na Paraíba. A instrução foi publicada na edição desta segunda-feira (06) do Diário Oficial da União e impede ainda o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do crustáceo.
Os caranguejos não poderão ser capturados durante o período de ‘andada’, que, conforme a publicação, é o momento de reprodução em que os machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal para acasalar e liberar ovos.
A andada acontece na lua cheia, sendo nos dias entre 11 a 16 de janeiro, 10 a 15 de fevereiro e 10 a 15 de março. Além da Paraíba, a norma também vale para os estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
Conforme a publicação, as pessoas físicas ou jurídicas que atuam na manutenção do animal em cativeiro poderão realizar as atividades durante a ‘andada’, exclusivamente, quando fornecerem, até o último dia que antecede a andada, a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes. As informações deverão constar em um arquivo, que será entregue para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
“O transporte e a comercialização dos produtos deverão estar acompanhados, desde a origem até o destino final, de Guia de Autorização de Transporte e Comércio, emitida pelo IBAMA, após comprovação de estoque declarado”, orienta a publicação.
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