Uma obra destruída, abandonada, que serve como ‘ponto de crack’, ‘ponto de prostituição’; com fezes humanas e de cavalos por todo o lugar. O prédio inteiro saqueado não tem uma porta sequer, não tem vigia, não tem cerca, não tem nada. Lá estão só as paredes. Foram mais de R$ 400 mil desperdiçados. Esse foi o cenário encontrado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB), durante inspeção realizada nesta sexta-feira, 19 de dezembro, na obra abandonada da Creche do Proinfância, localizada no bairro Angelim, no município de Sousa.
A inspeção, realizada pelo procurador da República Tiago Misael de J. Martins, teve como objetivo coletar subsídios, no âmbito de inquérito, instaurado pelo MPF, em 2013, para apurar as irregularidades na construção da Escola Infantil Proinfância Tipo C – Escola de Educação Infantil. O Inquérito Civil segue duas diretrizes: a busca pela conclusão da obra e a responsabilização dos agentes públicos responsáveis pelos visíveis prejuízos causados ao erário.
A obra teve valor orçado de R$ 612.507,69 de recursos federais do PAC2, dentro do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância. Participaram da inspeção a secretária de Educação do Município de Sousa, o engenheiro da prefeitura de Sousa e diversos meios de comunicação da região. No entanto, somente foram construídos 64% do prédio e, ainda assim, fora das especificações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A obra está abandonada desde novembro de 2012.
Compromisso para reconstrução – Logo após a inspeção desta sexta, o Ministério Público Federal expediu ofício ao FNDE solicitando informações sobre as condições de celebração de um compromisso de ajustamento de conduta entre o FNDE, o Município de Sousa e o MPF para viabilizar o término das obras da creche, seja com recursos remanescentes do convênio ou com recursos do próprio município.
Até o final de janeiro, ainda em data a ser definida, o Ministério Público se reunirá com o prefeito de Sousa para discutir as opções disponíveis à prefeitura para conclusão da obra.
Redação com MPF-PB