O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça dos Direitos da Saúde (Caop Saúde), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), coordenado pela promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, realizou nessa quinta-feira (16), uma reunião com representantes da Secretaria Estadual de Saúde e Gerente da Atenção à Saúde, Patrícia Assunção e da coordenação de Saúde da Criança, Elen Rangel, para discutir sobre os encaminhamentos adotados no atendimento de neonatos com microcefalia na Paraíba.
Na ocasião, foram colhidos dados técnicos, informes epidemiológicos e protocolos de atendimento no Estado e segundo o último boletim epidemiológico apresentado, a Paraíba tem 194 casos confirmados, 184 em processo de investigação e um total de 942 casos de microcefalia notificados de 2015 a 2016.
A promotora Cláudia Cabral informou que meta de 2017 do Caop da Saúde é intensificar as ações voltadas ao fortalecimento da Atenção Básica nos municípios paraibanos. “Para tanto, iniciamos com um calendário de reuniões em articulação com a Secretaria Estadual de Saúde, viabilizando assim o suporte e apoio técnico aos promotores na área de saúde pública”, explicou.
A Paraíba adota como política pública para uniformização dos procedimentos de microcefalia o protocolo de atendimento, que consiste em 3 etapas, sendo a primeira a triagem que consiste na anamnese e exame físico do neonato, realizado no local de nascimento; a segunda etapa sobre investigação e diagnóstico realizados através de exames essenciais e exames gerais feitos nos hospitais de referência, sendo eles a Maternidade Peregrino Filho (Patos), Isea/Pedro I (Campina Grande); Maternidade Frei Damião, Instituto Cândida Vargas e Hospital Universitário Lauro Wanderley (João Pessoa).
Já a terceira etapa consiste no acompanhamento do crescimento e desenvolvimento do bebê com estimulação precoce, realizados nos centros de referência: Maternidade Peregrino Filho (Patos); Pedro I (Serviço Municipal de Campina Grande); Instituto Cândida Vargas e Centro de Inclusão de João Pessoa, Instituto dos Cegos, Hospital Universitário Lauro Wanderley e Funad/CER 4 (João Pessoa).
“A Atenção Básica na verdade é a porta de entrada de todo Sistema Público de Saúde e uma vez fortalecido e funcionando a contento nos municípios, evitará a superlotação nos hospitais que são destinados ao atendimento de média e alta complexidade”, afirma a promotora Cláudia Cabral, coordenadora do Caop Saúde.
PB Agora/vavadaluz