Nos últimos dias, decisões e movimentos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltaram a chamar atenção. Entre os episódios estão o arquivamento de uma investigação envolvendo Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, a progressão de regime de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, e uma decisão relacionada à Defensoria Pública da União (DPU). Um dos casos veio à tona nesta semana, mas a decisão havia sido tomada em 4 de setembro.
Moraes arquivou uma investigação que envolvia Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio, o senador Marcos do Val e Ednardo Raposo. O procedimento apurava suspeitas de obstrução de investigações e incitação ao crime relacionadas a publicações contra o delegado da Polícia Federal Fábio Shor. O ministro seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou falta de elementos suficientes para uma denúncia pelos crimes investigados. Outro episódio ocorreu em 2 de outubro. Moraes autorizou a progressão de Débora Rodrigues dos Santos para o regime semiaberto.
Condenada a 14 anos pelos atos de 8 de janeiro de 2023, ela, no entanto, permanece em prisão domiciliar, considerada mais benéfica devido à situação familiar. A decisão também reconheceu dias de remição obtidos por trabalho, leitura e aprovação no Enem. Moraes também se declarou impedido de participar de um julgamento envolvendo um pedido de liberdade de Jair Bolsonaro.
A análise ocorre na Primeira Turma do STF, e o ministro não participa da votação por ser relator do inquérito que levou à prisão do ex-presidente. Além disso, Moraes encaminhou à PGR um pedido da defesa de Bolsonaro relacionado à possibilidade de receber visitas, incluindo uma solicitação envolvendo o senador Flávio Bolsonaro. A PGR posteriormente não se opôs ao pedido, e a decisão final ficou a cargo do ministro.
Por fim, em 1º de outubro, Moraes concedeu uma liminar que retirou do limite de gastos do arcabouço fiscal as receitas próprias da DPU destinadas ao custeio de suas atividades. A decisão ainda depende de análise do plenário do STF. É importante destacar que todas essas decisões de Moraes ocorreram em períodos próximos ou após o primeiro turno das eleições.