Comemorando um ano de gestão nesta terça-feira (3), o Judiciário estadual da Paraíba, sob a liderança dos desembargadores Fred Coutinho (presidente), João Batista Barbosa (vice-presidente) e Leandro dos Santos (corregedor-geral de Justiça), tem se destacado por uma atuação centrada na modernização, na cidadania e no fortalecimento da proximidade com a população.
Desde que assumiram os cargos, em fevereiro de 2025, a administração tem implementado uma série de iniciativas que tem impactado positivamente a estrutura do Judiciário e a vida dos cidadãos paraibanos.
Os esforços contam também com a atuação do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, como diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), e da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, no cargo de ouvidora do TJPB.
Gestão em Movimento: interiorização das ações
Um dos marcos dessa gestão foi o lançamento do projeto “Gestão em Movimento”, em maio de 2025, que visa interiorizar as ações do Judiciário e estreitar o diálogo com servidores, magistrados e a população em geral.
Durante o ano, a equipe da gestão percorreu diversas comarcas do estado, como Cajazeiras, Patos, Sousa e Campina Grande, além de outras localidades como Araruna, Picuí e Belém.
O projeto teve como foco a escuta ativa das demandas locais, com a criação de um plano estratégico de resposta, seguido pela realização de uma pesquisa de clima organizacional, buscando aprimorar o ambiente de trabalho e a gestão de pessoas.
Avanços tecnológicos: inovações no acesso à Justiça
O investimento em tecnologia foi uma das grandes marcas da gestão e muitas soluções foram viabilizadas para aprimorar os julgamentos, aperfeiçoar a gestão das unidades e facilitar o acesso do cidadão às informações judiciais.
O ‘PJe Visão+’ foi uma funcionalidade desenvolvida que trouxe mais eficiência ao Processo Judicial Eletrônico, especialmente para processos antigos. Uma nova ferramenta garantiu, posteriormente, rapidez em processos prioritários de pessoas idosas.
Os cem primeiros dias de gestão foram celebrados com a apresentação de um novo aplicativo: o ‘TJPB Cidadão’, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec).
Em junho de 2025, foi lançado o ‘Peça Você – Juizados’, um aplicativo web de autosserviço também voltado ao acesso facilitado do jurisdicionado à Justiça.
A inteligência artificial também ganhou destaque, com ferramentas como a ‘Arenita’ e o ‘Simplifica’, que automatizam a coleta de dados e facilitam a consulta processual.
No mesmo mês, os Projetos de IA do TJPB foram destaque da ExpoJud 2025, realizada em Brasília, entre eles, a ferramenta de ‘Transcrição de Audiência’ e o ‘Minuta IA’, , este último, para auxiliar magistrados e assessores na elaboração de sentenças, minutas e despachos.
Em outubro, o TJPB também sediou o XIV Encontro Nacional dos Usuários do PJe, promovendo troca de experiências sobre inovação no Judiciário e o uso eficiente do PJe em todo o país.
Valorização e reestruturação: melhorando a qualidade do serviço judiciário
A gestão também priorizou a valorização dos servidores, com a criação do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav), que resultou na aposentadoria de 100 servidores. Além disso, novas iniciativas de reorganização administrativa estão sendo desenvolvidas, incluindo a criação de novos cargos e a implementação de um novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), compromisso firmado em 2025.
No âmbito da reestruturação judiciária, foram implementadas mudanças importantes, como a alteração de competências de algumas varas, incluindo a criação de varas especializadas para crimes contra pessoas hipervulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com deficiência.
Cargos
Cumprindo determinação do CNJ, o TJPB aprovou a criação de cargos de assessor de juízes de 1º grau e deu posse a 52 novos assessores de juízes de 1º Grau. O projeto amplia a capacidade de trabalho nas varas e a eficiência judicial.
Iniciativas sustentáveis
A preocupação com a sustentabilidade também esteve presente na gestão, com ações como a criação de um Plano de Logística Sustentável pelo Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) do TJPB, que incluiu o programa Justiça Carbono Zero e a instalação de pontos de coleta de resíduos eletroeletrônicos.
O TJPB se envolveu ainda em iniciativas de preservação ambiental, como o plantio de mudas nativas em todas as comarcas do estado para celebrar o Dia da Árvore. O gesto envolveu conscientização sobre o desmatamento e a necessidade urgente de ações sustentáveis para garantir o futuro do planeta.
Pena Justa e Central de Vagas: novos paradigmas para o Sistema carcerário
Por meio de ato normativo conjunto com a Seap-PB, o TJPB instituiu em fevereiro de 2025 o Comitê de Políticas Penais da Paraíba (CPPPB) – uma instância de governança para coordenar a execução do plano estadual Pena Justa, que propõe o enfrentamento à situação de calamidade nas prisões, por meio de soluções estruturadas e permanentes, com o apoio de diversos parceiros institucionais e da sociedade civil.
Assumindo o diálogo interpoderes e as parcerias que desenvolvem uma sociedade mais justa e equitativa, TJPB e o Governo do Estado assinaram ato inédito na gestão do sistema prisional para a instalação da Central de Regulação de Vagas (CRV), mecanismo que visa garantir a ocupação racional e sustentável das unidades prisionais, promovendo o cumprimento digno e eficaz da pena.
As CRVs integram o Eixo 1 do Plano Pena Justa, voltado ao ‘Controle da Entrada e das Vagas do Sistema Prisional’.
Atenção às mulheres e às pessoas idosas
O TJPB instituiu o Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas para atuar na garantia dos direitos dessas pessoas, sobretudo, priorizando o julgamento das ações em que há idoso envolvido e monitorando o tempo médio de tramitação desses feitos.
Já com a atuação do Comitê de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário da Paraíba, foram desenvolvidas ações e projetos de incentivo ao protagonismo e a valorização das mulheres no Judiciário.
O projeto ‘Elas por Elas’ foi realizado em Santa Luzia, Patos, Pocinhos e Campina Grande para fortalecer e dar visibilidade à participação feminina no Judiciário.
Modernização da Infraestrutura
A modernização da estrutura do Judiciário também se refletiu em importantes reformas. O Anexo Administrativo do TJPB, na Capital, passou por uma restauração completa, entregue em outubro de 2025.
Na Comarca de Gurinhém, o fórum passou por uma reforma rápida e eficiente, sendo entregue em dois meses.
A Comarca de Cajazeiras foi contemplada com a construção de um novo Fórum e um novo Depósito Judicial. As obras estão em andamento, com previsão de entrega para 2026.
Comunicação e Engajamento Social
A comunicação foi uma ferramenta crucial para aproximar o Judiciário da sociedade. A Gerência de Comunicação (Gecom) implementou campanhas de conscientização, como ‘Mulheres, não estamos sozinhas’ (que evidenciou o trabalho da Justiça e de toda a rede de proteção feminina em prol das mulheres) e o documentário ‘Armas da Morte’, que abordou a violência armada.
Além disso, o TJPB apostou em novas formas de comunicação, a exemplo do ‘Conecta Servidor’ e o ‘Judiciário Conectado’ para fortalecer a comunicação no WhatsApp.
Os projetos audiovisuais ‘Pra Saber Direito’, ‘Ô de Casa’ e ‘E eu posso provar’ expandiram a presença do TJPB nas redes sociais de forma acessível e regional.
Por Gabriela Parente