15 de outubro, Dia do Professor, convoca a sociedade brasileira para uma reflexão com foco na Educação Escolar. Ela foi a solução encontrada na evolução dos marcos civilizatórios para assegurar o desenvolvimento cognitivo das crianças e jovens a fim de que se tornem adultos adequadamente situados nos diferentes contextos sociais e econômicos em que possam se encontrar.

Na verdade, o desenvolvimento intelectual, assentado nos fundamentos do conhecimento sistematizado, precisa da escola e do professor para uma evolução qualificada da cidadania. Necessidade tanto maior quando posta na moldura de uma sociedade denominada sob o ponto sociocultural e produtivo de sociedade do conhecimento.

Não por acaso, os países mais desenvolvidos põem as políticas educacionais no rol das chamadas políticas precedentes. Percebem que todo o processo de evolução de suas sociedades depende crucialmente da educação oferecida às crianças e aos jovens inicialmente e, depois, aos adultos dentro de uma mística social de educação permanente.

O Brasil tem muito a aprender na direção ora apontada. Estamos em posição de desvantagem em todos os rankings de avaliação internacional. De fato, avaliamos, mas não sabemos o que fazer com as avaliações. Como sair desta encruzilhada?

No primeiro turno das eleições presidenciais, os candidatos em geral apresentaram pautas genéricas para a educação, esquecendo-se de que o grande desafio da educação atual não é a expansão de redes e a multiplicação de matrículas, mas a qualificação da aprendizagem. E isto começa com uma visão reconceituada do Estado Brasileiro sobre o professor e sua relevância na escola.

O fato constatado é que os governantes não planejam a expansão das redes de escola a partir de uma visão de qualidade do ensino, mas, sim, de uma visão de quantidade de alunos. Tanto é assim que se põe em segundo plano a carreira do magistério, incluindo o salário docente. Estados e municípios estão povoados de professores temporários, inclusive aqueles situados nas regiões mais desenvolvidas do país.

Este fato favorece os governantes para não cuidarem da formação continuada de seus professores. Tudo se reduz a agendas de planejamento no início de cada semestre. Pesquisas que se sucedem apontam que o magistério recebe grande parte dos seus professores de alunos do ensino médio portadores de agudas deficiências em sua formação intelectual. Aqui, o grande desafio do Brasil: para melhorar a qualificação dos professores é imperioso melhorar a qualidade de toda a educação básica. E, para tanto, é inadiável a fixação de novos parâmetros para a definição do salário docente.

O campo de atuação docente é balizado por um conjunto de conhecimentos, habilidades, competências e qualificações que caracterizam o saber específico de ser professor. A carreira docente é a esteira de um conjunto de fatores que exercem a atração profissional e solidifica a estabilidade ocupacional para a docência. Professor mal remunerado e não estável não possui motivação intrínseca para programas de capacitação continuada.

Na verdade, tudo que ele deseja é não permanecer onde está! É curioso observar como as questões que envolvem os chamados meios ativos, diretos e indiretos, da pauta de ensino/aprendizagem, sobretudo no campo da educação básica, são tratados hoje por jornalistas, economistas, administradores de empresas, cientistas sociais, engenheiros, arquitetos, pessoal de TI etc, ficando de fora os professores.

Falta-lhes espaço na mídia para falar e tudo tende a piorar à medida que as redes de escolas vão sendo envelopadas pelos mecanismos de fusão. Adicionalmente, o processo de mercantilização da educação brasileira passa a ganhar novas formas dissimuladas de seu encorpamento, com a tendência de expansão, despossuída de padrões de qualidade, do uso de educação a distância na educação básica, como se a solução de uma educação de baixa qualidade fosse afastar, cada vez mais, o professor da sala de aula, e entregar esta à operação de equipamentos eletrônicos.

Em nenhum país sério do mundo, pensa-se em substituir educação presencial por ensino a distância. Este tem apenas uma função complementar. O Brasil precisa indagar, nesta data, quanto custa e quanto deve efetivamente custar um professor para atuar em uma escola com a função de plataforma de alavancagem para o desenvolvimento humano e cognitivo das crianças e dos jovens? A longa história da escola brasileira com professores subsalariados parece explicar a presença reduzida de talentos nesta atividade profissional e a baixa atração que ela exerce.

Temos que reconhecer que o piso salarial nacional do professor continua sendo um parâmetro conceitual, porém, não é por enquanto um parâmetro valorativo. Deixamos de perceber que há uma relação direta entre evasão escolar e evasão docente, notadamente de professores jovens, que estão abandonando a escola para se “aventurarem” em outras áreas de atuação profissional.

O próprio público feminino, fonte permanente de talentos para o magistério, vai dele ganhando distância, em decorrência das mudanças de comportamento da mulher na sociedade andante. O psicólogo americano Jeffrey Arnett, da Universidade de Clark, identifica uma nova condição no homem e na mulher, que ele chama de adultos emergentes.

Trata-se de um período entre 18 e 25 anos – podendo durar mais ou menos, dependendo da pessoa – fortemente enraizado na sociedade de consumo e nos padrões globalizados de vida, em que se buscam três fatores articulados, a saber: Investimentos nos estudos para se construir uma carreira profissional sólida, garantia dos meios de uma estabilidade financeira e alargamento das alternativas profissionais.

No Brasil, cada vez mais, a realidade atual do magistério das escolas de educação básica, sobretudo da rede pública, não sinaliza nesta direção, ou seja, distancia-se desta escala de bônus social e profissional.

Diz o psicólogo americano que os adultos emergentes e, sobretudo, as mulheres querem: a) mais escolaridade; b) mais renda; c) mais oportunidades; d) mais autonomia; e) mais liberdade; f) mais independência financeira e g) mais equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

Convém lembrar que há uma escala em ascendência de público feminino para as atividades de magistério, porém, de nível superior e para atividades de pesquisa. A situação de um salário profissionalmente desqualificante do professor de educação básica é, muitas vezes, respondida com dois argumentos falaciosos. O primeiro é que, em nenhum país do mundo desenvolvido, o salário do professor está entre os mais altos. Esta é uma meia-verdade, pois se não está entre os salários profissionais mais elevados, também não está entre os mais baixos.

O segundo argumento é que não há evidência de relação positiva entre salários docentes elevados, performance dos alunos, excelência na aprendizagem, desempenho da escola e resultados em avaliações internas e externas. Esta visão é igualmente equivocada. Deixando de lado experiências internacionais e olhando só o que ocorre no Brasil, basta verificar o desempenho dos alunos dos Institutos Federais, dos Colégios Universitários, das Escolas de Aplicação, dos Colégios Militares e das cem escolas privadas com os salários docentes mais altos do Brasil.

As análises do PISA são diretas e elucidativas: sem professores motivados não há saída para a educação. E motivar professores inclui necessariamente carreira docente atraente, melhores salários, condições de trabalho adequadas e estrutura escolar com estrutura compatível com o conceito legal e operativo de escola e ensino de qualidade.

O Brasil não pode continuar a postular uma escola com qualidade social, confundindo professores profissionais com profissionais professores. Hoje (dia 15) é o Dia o Professor Profissional! E dele, a sociedade do conhecimento precisa cada vez mais.

*Moaci Alves Carneiro Doutor em Educação/Paris Ex-professor da Faculdade de Educação da UnB Diretor do Encontro de Laboratórios de Cidadania e Educação/ENLACE, Brasília-DF