O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou nesta quinta-feira (22) que detectou cerca de R$ 16 milhões em doações feitas a candidatos nas eleições municipais registradas em nome de beneficiários do Bolsa Família. De acordo com o tribunal, são 16 mil doadores que aparecem também nas listas do MDSA (Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário), responsável pelo programa de distribuição de renda do Governo Federal.
A maior parte das doações foi feita a candidatos a vereador, que receberam cerca de R$ 12,3 milhões dos beneficiários do Bolsa Família. Candidatos a prefeito somam pouco mais de R$ 3,5 milhões, enquanto há ainda outros R$ 200 mil endereçados a partidos políticos, que não foram divulgados pelo tribunal. Houve uma única doação de um CPF inscrito no programa no valor de R$ 67 mil, 380 vezes maior que a média de benefícios pagos pelo governo, de R$ 176 por família.
O presidente do TSE, Gilmar Mendes, disse que esse cruzamento de dados indica a existência de fraudes eleitorais ou no programa. “Ou essa pessoa não deveria estar recebendo Bolsa Família ou está ocorrendo o que chamamos de ‘caça CPF’, ou seja, a manipulação de CPF de alguém que está inocente nessa relação, então tudo isso será investigado”, afirmou o ministro.
A parceria entre a corte eleitoral e o MDSA permitiu o cruzamento desses dados antes das eleições. Segundo Gilmar Mendes, antes essas informações só eram checadas após os pleitos. O TSE tem ainda o apoio do MPF (Ministério Público Federal), da Polícia Federal, do TCU (Tribunal de Contas da União), da Receita Federal, e do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para as investigações.
“Portanto, estamos em condições muito mais confortáveis para fazer o nosso papel e reafirmo que a prestação de contas vai deixar de ser um faz de conta”, disse Mendes.
O valor total arrecadado por todas as campanhas do país, segundo a Justiça Eleitoral, já passa de R$ 1 bilhão. Neste ano, foram proibidas as doações feitas por pessoas jurídicas, o que pode explicar o aumento das fraudes usando o CPF dos chamados “laranjas”, que apenas fornecem o nome para intermediar e tentar “limpar” doações que seriam feitas ilegalmente por empresas.