Lei Paulo Gustavo deverá destinar a cidade do Sertão paraibano quase R$ 550 mil para realização de projetos culturais

Os artistas de Cajazeiras deverão contar nos próximos meses com um bom incremento para realização de projetos culturais. O município que possui uma secretaria de cultura, por demais ativa, estará recebendo recursos na ordem de quase R$ 550 mil do Ministério da cultura que serão destinados para a realização dos projetos nas áreas de cinema, documentários e outros.

Assim como o FUMINC (Fundo Municipal de Incentivo a Cultura) a secretaria também será responsável pela elaboração do edital que oportunizará os artistas apresentar os seus projetos.

Ao todo o estado da Paraíba receberá cerca de R$ 79 milhões, segundo a ministra da cultura Margareth Menezes em entrevista prestada a imprensa da capital no dia de ontem.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.