As provas vão acontecer no domingo, dia 29 de outubro, no turno da tarde, com duração de 5h.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve para o próximo domingo (29) a aplicação das provas objetivas para o concurso com mais de mil vagas para Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (25) no pedido protocolado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a lei estadual que fixa o percentual para vagas de mulheres.
A PRG pediu, em caráter de liminar, que as provas fossem suspensas ‘até o efetivo julgamento do mérito desta ação direta de inconstitucionalidade ou até que seja divulgado novo edital do mesmo certame em que se assegure a candidatas do sexo feminino o direito de concorrer à totalidade das vagas ofertadas, livremente e em igualdade de condições com candidatos homens”.
Mendonça, no entanto, disse que não se faz necessário a cautelar antes do julgamento do mérito da questão.
Mesmo assim, o ministro pediu ao governador João Azevêdo (PSB) e à Assembleia Legislativa da Paraíba para que enviem, num prazo de cinco dias, as informações necessárias sobre o processo.
As provas vão acontecer no domingo, dia 29 de outubro, no turno da tarde, com duração de 5h.
Dos candidatos inscritos, 57.892 se inscreveram para a Polícia Militar, sendo 44.331 homens e 13.561 mulheres. Já para o Corpo de Bombeiros Militar, foram 5.306 inscritos, sendo 4.934 homens e 1.372 mulheres.
No total, são oferecidas 1.100 vagas para soldado, sendo 900 para a PMPB (810 para o sexo masculino e 90 para o sexo feminino), e 200 para os bombeiros (180 para o sexo masculino e 20 para o sexo feminino).
As cidades com o maior número de inscritos foram João Pessoa (23.427), Patos (11.673), Campina Grande (9.960) e Guarabira (4.475).
O concurso exige ensino médio completo e tem remuneração inicial de R$ 4.206,87, além de adicionais de plantão extra e gratificações específicas de funções.
Os candidatos aprovados no concurso vão poder escolher a regional que pretende prestar serviço. São quatro regionais na Paraíba, que tem sedes em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira.