Em Campina dentre os parentes identificados estão a esposa do deputado estadual Moacir Rodrigues e cunhada do prefeito Romero Rodrigues, Giovanna Karla Barros Fernandes do Carmo, lotada no Gabinete do Prefeito com salário de R$ 14.196. Também estão na lista esposas, filhos, filhas e primos de vários vereadores de Campina Grande que compõem a base de apoio do prefeito Romero Rodrigues. Vejam nos anexos do Sagres-PB, as tabelas que mostram os gastos e quantidades de servidores sem concurso na PMCG até o mês de março deste ano.
Punições a gestores – Em diversas cidades, gestores municipais estão sendo afastados dos seus cargos pela prática de nepotismo. O mais recente caso foi a da ex-prefeita de Patos, Francisca Gomes de Araújo Motta, que foi condenada pela prática de improbidade administrativa. A sentença faz parte de mais um lote do Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi divulgada nesta sexta-feira (04) pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Consta nos autos que durante a gestão da ex-prefeita foram contratados servidores sem prévia aprovação em concurso público para exercício das funções de cargo próprio da atividade administrativa municipal. http://blogs.jornaldaparaiba.com.br/plenopoder/2019/10/04/justica-condena-francisca-motta-por-improbidade-em-contratacoes-de-excepcional-interesse-publico/
Outro caso se deu com o ex-prefeito de Condado, Eugênio Pacelli de Lima, teve os direitos políticos suspensos por três anos por realizar diversas contratações no período 2009/2012, sem concurso público. Ele ainda foi condenado ao pagamento de multa civil no equivalente a 10 vezes o valor da sua última remuneração percebida no cargo de prefeito. A sentença é do juiz Rúsio Lima de Melo, nos autos da Ação de Improbidade Administrativa e faz parte das ações julgadas pelo Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. Veja: https://seligapb.com.br/politica/ex-prefeito-de-condado-tem-direitos-politicos-cassados-por-contratar-servidores-sem-concurso-publico
Ainda teve o caso do prefeito ‘do Município de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, foi condenado pela prática de improbidade administrativa, em razão da contratação de 546 servidores temporários por meio de contrato por excepcional interesse público, no período entre 2 janeiro de 1997 e 30 de novembro de 1998. A sentença foi proferida pelo juiz em substituição Mathews Francisco Rodrigues de Souza Amaral, da 1ª Vara da Comarca de Pombal, nos autos da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa nº 0000158-27.2006.815.0301. veja mais no link: https://www.bastidoresdapoliticapb.com.br/perda-de-mandato-prefeito-de-pombal-e-condenado-por-contratar-546-servidores-sem-concurso-publico/
Assim também foi com o prefeito de Aparecida, no sertão paraibano, Júlio Cesar Queiroga (PSD), afastado do cargo neste final de semana, conforme decisão do relator do caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, que negou o recurso extraordinário interposto pelo prefeito contra o recente acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB). Veja: https://www.pbagora.com.br/noticia/politica/justica-determina-afastamento-do-prefeito-da-cidade-de-aparecida-no-sertao-da-pb/
Outro caso se deu com o afastamento recente do prefeito de Campinas, no estado de São Paulo, Jonas Donizette, que foi posto para fora da Prefeitura de Campinas por contratar mais de 1.800 servidores sem concurso – quantidade bem abaixo da constatada pelo TCE-PB na Prefeitura de Campina Grande. Veja: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/tribunal-poe-jonas-donizette-para-fora-da-prefeitura-de-campinas-por-cabide-de-emprego/
Da redação