Durante a solenidade de 100 dias do governo de João Azevêdo (PSB), quando o gestor fez um balanço das ações e anunciou investimentos na segurança, o socialista fez uma grave acusação contra o Governo Federal. Ele sugeriu que o Executivo nacional “sonega” recursos para repassar menos para os estados e municípios e cobrou a abertura de uma “caixa preta do FPE [Fundo de Participação dos Estados]”.

“Precisamos abrir a Caixa Preta do FPE. Muitas vezes o governo arrecada R$ 130 bilhões e calcula apenas em cima de 100 bilhões para mandar aos estados e municípios. Daí os outros R$ 30 milhões diz que é “despesa a classificar” por tempo indeterminado e, quando, por ventura, classificar, eles destinam esse dinheiro”, acusou.

João criticou ainda a distribuição de recursos para os estados. Ele citou o exemplo de Brasília e Amapá, que possuem uma discrepância gigantesca de recursos gastos com cada estudante.

“Precisamos de um processo político no Brasil resgate a Federação como um todo. Não podemos admitir que o salário da educação seja distribuído [principalmente] por seis estados desse país. Que Brasília, por aluno, receba R$ 700 e o Amapá só R$ 60, porque alteraram a fórmula de distribuição do dinheiro”, lamentou.

O governador citou ainda uma ação que tramita no Superior Tribunal de Federal (STF), que estaria travando a distribuição dos royalties de petróleo para os estados e municípios da federação, restringindo os recursos a apenas três estados.

“Não podemos admitir que os recursos oriundos do pré-sal seja distribuído apenas em três estados porque está lá uma liminar há cinco anos e o Supremo [Tribunal Federal] não decide. Não podemos admitir que o bônus por assinatura de petróleo, que gera só agora no próximo leilão R$ 100 bilhões e que terão que ser distribuídos pelos estados, municípios e Distrito Federal, porque o artigo 20 da Constituição diz isso, fique em um fundo social e que o Governo Federal não regulamenta e não transfere”, concluiu.

Paraiba Já