Iphan embarga obra que estava destruindo piso de casarão do ano de 1818 na PB

Iphan embarga obra que estava destruindo piso de casarão do ano de 1818 na PB

Órgão alega que a obra vinha destruindo sem autorização um piso de mais de 200 anos de história.

Foto: Ewerton Correia/TV Paraíba
Foto: Ewerton Correia/TV Paraíba

Uma obra que vinha sendo realizada desde a semana passada no Casarão José Rufino, no município de Areia, foi embargada na manhã desta segunda-feira (23) pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Paraíba. O prédio é uma construção colonial de 1818 e tombado pelo Iphan, mas o órgão alega que a obra vinha destruindo sem autorização um piso de mais de 200 anos de história.

De acordo com técnicos do Instituto, o prédio pertence atualmente ao Tribunal de Justiça da Paraíba, mas cedido exclusivamente para a Prefeitura Municipal de Areia, que seria a responsável pelas obras. Diante disso, o Iphan emitiu um ato de infração contra a Prefeitura e um comunicado urgente ao TJ da Paraíba informando o “dano irreversível” contra o patrimônio público do Tribunal.

Segundo relatório produzido pelo Iphan, o prédio é um conjunto histórico, urbanístico e paisagístico do município de Areia. É uma edificação que conta muito da história da Paraíba no início do século 19 e possuía oito senzalas com tijoleiras originais da época. Os pisos de três delas foram totalmente destruídos, mas as cinco outras teriam sido salvas a tempo depois da chegada dos técnicos e da paralisação imediata da obra.

“A ação danosa é extremamente grave por estarmos tratando de singular e provável único exemplar de senzala urbana no Brasil, representando a memória social da escravidão e que constava de acabamentos originais”, destaca parte de documento produzido pelo Iphan.

Casarão José Rufino, em Areia — Foto: Ewerton Correia/TV Paraíba

Casarão José Rufino, em Areia — Foto: Ewerton Correia/TV Paraíba

Ato de infração emitido contra a Prefeitura explica ainda que qualquer obra no local só poderia ser feita mediante “autorização especial” do Iphan, que permitiu apenas a substituição de “peças danificadas”. Ainda assim, todo o piso estava sendo retirado e destruído. Para casos como esse, é previsto multa de 50% do valor do prejuízo causado.

Em meio à polêmica, a Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas da Paraíba emitiu uma representação com medida cautelar em que recomenda, sob pena de multa, que a Prefeitura de Areia se abstenha imediatamente em prosseguir com qualquer obra no casarão, que a prefeita Sílvia Farias Cunha Lima apresente as informações técnicas que justifiquem as alterações no local e que uma auditoria do TCE faça uma inspeção in loco no prédio afetado.

Fachada do Casarão José Rufino, em Areia — Foto: Ewerton Correia/TV Paraíba

Casarão José Rufino, em Areia — Foto: Ewerton Correia/TV Paraíba

Por: RedaçãoFonte: com informações do G1/vavadaluz

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