Investigação aponta participação de vereador de CG em esquema
Documentos apontam que o vereador de Campina Grande, Renan Maracajá, integraria grupo criminoso que atua em licitações na Prefeitura municipal e tem empresas compartilhadas com Severino Maia de Miranda, Marco Antônio Querino da Silva e Flávio Souza Maia, investigados na operação. A participação de Maracajá no esquema teria sido comprovada através de interceptações.
Ainda de acordo com o processo, há indícios de participação do secretário de Administração Paulo Roberto Diniz de Oliveira em conversas em que ele marca um encontro com Frederico de Brito, outro suspeito de integrar o esquema e ainda trata com a secretária de Educação, Iolanda Barbosa sobre sobrepreço em licitação.
A organização criminosa, conforme o processo, “formalizou empresas de fachada através da utilização de documentos falsos ou de pessoas interpostas para ocultar a identidade dos reais administradores do conglomerado e das verdadeiras operações comerciais realizadas, resultando em violação ao caráter competitivo das licitações realizadas pelo município, contratos superfaturados e cobrança por bens e serviços não fornecidos de fato ao município”.
As empresas envolvidas no esquema, como aponta o processo jurídico, seriam as Frederico de Brito Lira ME, Nutri Comercial LTDA EPP, Casa da Carne Campinese LTDA, Delimira Feliciano Gomes ME, Rosildo de Lima Silva EPP, Billy Kenty Comércio de Estivas LTDA, J da Silva Alimentos ME, Kátia Suênia Macedo Maia EPP, Severino Roberto Maia de Miranda EPP e Marcos Antônio Querino da Silva EPP.
Foi apurado ainda que a organização atuaria dividida em três núcleos, sendo eles empresarial, administrativo e político. O primeiro núcleo seria comandado por Frederico, Flávio, Severino Maia e Marco Antônio, o segundo era composto por servidores públicos e o núcleo político, de acordo com as investigações, tinha a participação de Iolanda Barbosa e Paulo Roberto Diniz.
“Verifica-se que a atuação concertada dos servidores públicos responsáveis pela condução dos procedimentos licitatórios é fundamental para propiciar a prática dos crimes e a execução dos respectivos contratos”, aponta trecho do processo.
Operação Famintos
As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de fachada”.
Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.
Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc.).
A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.
A Operação Famintos consiste no cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão temporária e sete de afastamento de cargo ou função pública nos municípios paraibanos de Campina Grande, João Pessoa e Massaranduba. O trabalho conta com a participação de nove auditores da CGU e cerca de 150 policiais federais.
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