A cerimônia de posse de Macaé Evaristo como titular dos Direitos Humanos e da Cidadania ocorre nesta sexta-feira (27), e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, deve comparecer à solenidade.

Anielle é apontada como uma das supostas vítimas de Silvio Almeida, antigo ministro dos Direitos Humanos. Ele foi demitido do cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 6 de setembro, após denúncias de assédio sexual serem divulgadas.

Ao ser anunciada por Lula como ministra, Macaé declarou que a prioridade é “fortalecer” as políticas da pasta e prometeu apurar as denúncias de assédio recebidas pelo órgão. Ela era deputada estadual pelo PT em Minas Gerais.

“Por essa razão, eu me licencio do meu mandato, por entender que, neste momento, minha missão alcançará todo Brasil, assumo com grande responsabilidade dar encaminhamento a quase 7 mil denúncias de assédio, entre elas de assédio sexual contra crianças e adolescentes, recebidas no Ministério dos Direitos Humanos no ano de 2024″, declarou ao pedir licença do cargo.

Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou a abertura de inquérito para investigar Silvio Almeida. O ex-ministro nega ter cometido os crimes. Na semana anterior, a Polícia Federal enviou ao Supremo o relatório de uma apuração preliminar sobre o caso. O documento tem o depoimento de uma suposta vítima de Almeida.

Com a autorização de Mendonça para a abertura do inquérito, a corporação vai investigar todos os casos suspeitos de assédio enquanto Almeida era ministro e episódios anteriores, por correlação. Nesse primeiro momento, o ex-ministro não será intimado a falar. A PF vai trabalhar na busca de possíveis vítimas de Almeida.

As denúncias contra Silvio Almeida foram divulgadas pela organização “Me Too Brasil”, que atua na defesa de mulheres que foram vítimas de violência sexual. Segundo o movimento, as supostas vítimas autorizaram que as denúncias fossem divulgadas à imprensa. As identidades das mulheres foram mantidas em sigilo. A PF já encaminhou um ofício à ONG em busca de mais informações.

Perfil da nova ministra

Nascida em São Gonçalo do Pará (MG), Macaé, de 59 anos, é graduada em Serviço Social, mestre e doutoranda em educação. Professora desde os 19 anos, ela foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal (2005 a 2012) e estadual (2015 a 2018) de Educação em Belo Horizonte.

Ainda na área da educação, em 2013 e 2014, foi titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC). Na pasta, Macaé coordenou programas para implementar escolas indígenas, integral e as cotas para ingresso de estudantes de escolas públicas, negros e indígenas no ensino superior.

Investigação por superfaturamento

Macaé Evaristo enfrenta acusações de superfaturamento na compra de uniformes escolares durante a gestão como secretária de Educação de Belo Horizonte (MG) e é ré na Justiça de Minas Gerais pelo caso. Ela esteve à frente do cargo entre 2005 a 2012. Na época, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) identificou sobrepreço de R$ 3,1 milhões na aquisição dos kits escolares. Além disso, foram apontadas irregularidades envolvendo a empresa vencedora da licitação, que estava proibida de firmar contratos com a administração pública.

Macaé também responde por ações que ocorreram durante o período como secretária estadual de Educação de Minas Gerais, função que exerceu entre 2015 e 2018, no governo de Fernando Pimentel (PT). De acordo com o MPMG, Macaé teria cometido ato omissivo, “descumprindo deveres funcionais na celebração e execução de contratos irregulares para a compra de mobiliário escolar”.

Macaé nega as acusações, afirmando que colabora com as investigações e defende a transparência na administração pública. A ministra afirma que não coube a ela comandar o processo licitatório ligado ao superfaturamento na compra de uniformes. “Todas as fases do certame foram conduzidas por uma comissão de licitação, que não era vinculada à Secretaria Municipal de Educação. A contratação realizada por essa comissão foi devidamente validada pela Procuradoria do Município de Belo Horizonte antes de o resultado ser apresentado”, detalhou.

A nova ministra também disse que o cargo de secretária “não permitia discricionariedade para optar pela compra dos produtos em empresa diversa da vencedora da licitação”. “Sigo tranquila e consciente do meu compromisso com a transparência e correta gestão dos recursos públicos. Destaco ainda que sempre colaborei com a Justiça de forma engajada, reafirmando meu compromisso com a transparência, responsabilidade e defesa do interesse público”, concluiu.