O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), iniciou nesta terça-feira (4) a capacitação de mais 250 conselheiros e conselheiras do Sistema Único de Assistência Social (Suas), de 116 municípios. O curso “Controle Social: a importância dos conselhos para o fortalecimento das políticas públicas” é parte do CapacitaPB+SUAS e será realizado no formato descentralizado em dois polos: João Pessoa e Patos.
O CapacitaPB+SUAS contempla ações de capacitação e formação no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente do Suas, com o objetivo de aprimorar a prática profissional dos trabalhadores, gestores e operadores do controle social.
O momento inaugural dos módulos, realizado nesta manhã em João Pessoa, reuniu mais de 130 conselheiros e conselheiras do Suas que atuam no âmbito do controle. A mesa de abertura contou com a participação do coordenador da Casa dos Conselhos, Ricardo Castro; da presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Paraíba, Joilma Oliveira; do vice-presidente Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência da Paraíba, Hellosman de Oliveira; da representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Marília França; do vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social da Paraíba, Geraldo Souza e da diretora do Sistema Único de Assistência Social na Paraíba, Francisca Veira, que representou a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, ausente em virtude de agenda do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas).
“É um desafio fazer com que a Educação permanente ocorra, mas o Governo do Estado, por meio da Gerência Executiva da Gestão do Trabalho da Sedh, tem procurado dar o seu melhor nesse processo de formação continuada para trabalhadores, gestores e conselheiros de direitos e da política pública de assistência social. Hoje nós priorizamos aqui os conselhos da pessoa com deficiência, da pessoa idosa, da criança e adolescente e da assistência social. Foi desafiador fazer esse momento, então é importante fortalecermos a nossa participação da maneira mais efetiva possível”, enfatizou a diretora Francisca Vieira, que recentemente foi também empossada como presidenta do Conselho Estadual de Assistência Social.
A gerente executiva da Gestão do Trabalho da Sedh, Virgínia Serrano, explica que a temática do controle social já era uma demanda recorrente dos Conselhos e também do Ministério Público. “Os conselhos são instâncias de participação e entendemos ser importante o seu fortalecimento, sobretudo após o momento que vivenciamos com o desmonte das políticas públicas. Outro ponto considerado foi que este ano é um ano de conferências. É importante que a gente faça esse estímulo para os conselheiros, a fim de que a sociedade civil participe mais desse espaço, porque são deliberativos e importantes de construção de políticas públicas”, lembra.
A representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do município de Areia, Germana de Brito, é uma das cursistas e manifestou a satisfação em participar da capacitação. “É com alegria que estamos aqui. Com este momento vemos a importância do controle social na sociedade e em nossos municípios. Precisamos garantir que a população participe de todas as decisões que acontecem com relação às nossas crianças e adolescentes, bem como em outros conselhos e em outras políticas públicas em nossos municípios.
O formato descentralizado do CapacitaPB+SUAS compreende a oferta dos mesmos módulos em dois polos: João Pessoa e Patos. O objetivo é ampliar a participação dos representantes de municípios que têm dificuldades no deslocamento para os dias ministrados na capital João Pessoa. Os módulos desta semana finalizam o ciclo de formação iniciado em 2022 e serão ministrados em dois dias: Módulo I – Participação da Sociedade nos espaços do controle social nas políticas públicas; Modulo II – A organização e as atribuições Legais dos Conselhos na área social; Modulo III – Instrumentais técnicos operativos no âmbito do controle social.
Os mesmos módulos serão ministrados pelos mesmos professores nos dias 11 e 12 de abril, no município de Patos, no sertão Paraibano.
CapacitaPB+ SUAS – Durante o período de 2021 e 2022 foram realizados 16 cursos, totalizando mais de 4 mil profissionais capacitados em todo o Estado da Paraíba. Um investimento de cerca de R$ 488 mil.
