Governo Federal cancela propostas e Paraíba terá que devolver R$ 629 mil
O Ministério da Saúde cancelou nove propostas da Paraíba no âmbito do Programa Rede Cegonha que destina recursos para assistência de gestantes e puérperas.
De acordo com a Portaria publicada, nesta quinta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU), as propostas da Secretária Estadual de Saúde são de 2013 e somadas teriam uma quantia de R$ 3,5 milhões. Desse valor, R$ 3,2 milhões haviam sido empenhados e R$ 629 mil pagos.
O cancelamento se deu porque as propostas tiveram percentual de execução de obra abaixo de 60%. Na Paraíba, a expectativa era para ampliação de três Centros de Parto Normal, quatro Casas da Gestante Bebê e Puérpera e duas Ambiências.
O Governo do Estado deverá devolver os recursos ao Fundo Nacional de Saúde, acrescidos da correção monetária.
Ao Portal MaisPB, o gerente executivo de planejamento e gestão da Secretaria Estadual de Saúde, Marcelo Mandu, disse que os recursos seriam aplicados em várias cidades do estado, como João Pessoa, Cajazeiras, Santa Luzia e Patos.
Mandu esclareceu que o não cumprimento se deu pela inviabilidade de deixar alguns imóveis nos padrões que o Ministério da Saúde exigia e apresentação de titularidades das áreas que passariam pelas intervenções.
“A ampliação de casas tem que seguir certo padrão mínimo. Algumas unidades não se adequavam. O Ministério da Saúde não aprovou ajuste e inviabilizou as propostas de ampliação. Outras propostas não foram acatadas pelo ministério”, destacou.
Roberto Targino – MaisPB