A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, autorizou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e contratar, por tempo determinado, até 31 pessoas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Os contratados irão desenvolver atividades relacionadas ao Licenciamento Ambiental oriundas do Novo PAC. Por sua vez, a contratação dependerá de prévia aprovação das candidatas e dos candidatos em processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulgação.

O prazo para publicação do edital de abertura de inscrições para o processo seletivo será de até seis meses.