Usando de má fé empresário registra as marcas “Rota Cultural – Caminhos do Frio e Rota Cultural – Raízes do Brejo”

O empresário Marcelo Araújo, proprietário da empresa Criativa Indústria de Comunicação Visual, localizada no município de Remígio, Brejo paraibano, patenteou as marcas Rota Cultural – Caminhos do Frio e Rota Cultural – Raízes do Brejo, que pertence ao Fórum Regional de Turismo Sustentável do Brejo Paraibano (FRTSBP) há mais de 16 anos. A marca foi criada pelo Sebrae (PB) e doada ao Fórum.

Além de ter patenteado as duas marcas, o empresário na noite dessa terça-feira (14), ainda teve a audácia de convidar alguns dos prefeitos por onde a Rota passa e o presidente do Fórum de Turismo do Brejo para uma reunião com um jantar, onde entregou a cada um dos presentes um envelope com a cópia da patente registrada em seu nome. Em seguida, comunicou, que daqui para frente os dois eventos só poderiam ser realizados por meio da sua empresa. Ou seja, tentou extorquir os prefeitos presentes.

É claro que os prefeitos indignados com a proposta sórdida, acabaram com o jantar e se retiraram avisando o empresário que se preparasse, pois ele seria acionado na justiça pelo seu ato desonesto. Marcelo era conhecido na região e prestava serviços para diversas prefeituras do Brejo.

Já foi apurado que o empresário não agiu sozinho e que obteve informações privilegiadas de uma pessoa que fez parte do Fórum e que sabia que as marcas ainda não haviam sido registradas. Eles só não contavam com agilidade e a articulação dos membros do Fórum, que juntamente com os prefeitos dos 19 municípios, o Sebrae (PB), O IFPB campus Areia e o governo do Estado, que já estão preparando uma ação para rever as marcas e ainda pedir a punição de todos os envolvidos nessa grande tentativa de golpe.

É importante ressaltar ainda, que a Rota Cultural Caminhos do Frio e a Rota Cultural Raízes do Brejo é um produto criado pelo Fórum de Turismo do Brejo e que deixaram de ser um evento apenas do Brejo. Hoje é abraçado por toda a Paraíba, além de serem reconhecidas nacionalmente. Os dois eventos são fruto de muito trabalho e dedicação da diretoria do Fórum de Turismo do Brejo paraibano, conjuntamente com os prefeitos e secretários dos 19 municípios integrantes das duas Rotas, sociedade civil organizada, empresas locais, parceiros e de todos os artistas do Brejo, que juntos, se preparam o ano todo para bem-receber o público local, os visitantes e os turistas.

Já na quarta-feira (15), o presidente do Fórum, Jaime Neto, juntamente com a diretoria e os prefeitos se mobilizaram para apurarem todos os fatos e acionarem judicialmente o empresário Marcelo Araújo por apropriação indébita e má fé.

Para completar essa história absurda, o Fórum de Turismo do Brejo ainda descobriu que além das duas Rotas Culturais, o empresário também tinha dado entrada no registro da marca Destino Brejo, que também pertence ao Fórum. A falta de caráter do empresário é tão grande, que na marca do “Destino Brejo”,  ele usou o logotipo também criado pelo Sebrae (PB) e mudou apenas o nome, que é bastante parecido.

Nessa tarde de quinta-feira, o Fórum de Turismo Sustentável do Brejo Paraibano emitiu uma nota de REPÚDIO em suas redes sociais,  que vocês poder ler na íntegra:

O Fórum de Turismo Sustentável do Brejo vem manifestar publicamente o seu repúdio em decorrência da atitude praticada pelo empresário Marcelo Araújo, em tentar apropriação indevida das marcas Rota Cultural Caminhos do Frio, Rota Cultural Raízes do Brejo e Destino Brejo a partir de ações de registro de marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.

Ocorre que a Rota Cultural Caminhos do Frio é um evento de grande porte realizado pelo Fórum de Turismo Sustentável do Brejo em parceria com nove prefeituras e está em sua 15ª edição. A Rota Cultural Raízes do Brejo comemorou seu quarto ano de existência em 2022 e envolve dez prefeituras, e a marca Destino Brejo, foi criada em 2018, também pelo Fórum de Turismo do Brejo, a partir de consultoria do Sebrae Paraíba.

Logo, é de notório saber público que as marcas são frutos de uma articulação coletiva que envolve agentes públicos e privados como prefeituras, governo do Estado, Sebrae, empresas privadas e a própria população, com foco na promoção do destino turístico, geração de oportunidades de negócios e desenvolvimento socioeconômico para a região do Brejo.
Ou seja, está nítido e transparente – e comprovado publicamente, que as marcas Rota Cultural Caminhos do Frio, a Rota Cultural Raízes do Brejo e Destino Brejo foram idealizadas e materializadas a partir da ação direta e aplicada, do Fórum de Turismo do Brejo, bem como articulada junto às prefeituras desde suas fundações. Assim, afirmamos que o empresário citado não teve – ou tem – qualquer participação na gestão delas em qualquer edição em todos os seus anos de existência.

O anúncio sobre o fato aconteceu na noite da última terça-feira (14.02) em reunião com a diretoria do Fórum e prefeitos da região. A reunião foi organizada pelo próprio empresário. A notícia surpresa foi recebida com repúdio por todos os presentes, e logo após o encerramento da mesma, o Fórum iniciou as ações cabíveis junto às entidades, organizações, instituições, fornecedores envolvidos diretamente com as marcas, para iniciar o processo de reversão do ato.

O Fórum de Turismo Sustentável do Brejo vai contar com o apoio da assessoria jurídica do Governo do Estado, da equipe do INPI, IFPB e Sebrae Paraíba para que haja a responsabilização dos atos e que as pessoas envolvidas com essa situação lamentável sejam punidas com rigor, de forma que não ocorram mais ações como essas, que afrontam gravemente o direito à propriedade intelectual.

Alagoa Nova, Paraíba.
16 de fevereiro de 2023.
Fórum de Turismo Sustentável do Brejo

Alessandra Lontra