A Secretaria de Estado da Cultura iniciou, na manhã desta terça-feira (9), a série de ‘Diálogos Culturais’ para debater a Lei Paulo Gustavo, nova legislação de socorro emergencial ao setor da Cultura. Ao todo, serão sete dias de ‘Diálogos’, que começaram ouvindo os gestores de cultura dos municípios, o Conselho Estadual de Política Cultural (Consecult) e os articuladores culturais das 12 Regionais de Cultura.
Na primeira sessão de discussões, que durou duas horas, a curiosidade sobre editais (quantidade, valores, linguagens) e sobre prazos produziram a maior parte das demandas no chat do canal da SecultPB no YouTube (https://www.youtube.com/c/SecultParaiba). Esses pontos só terão definições a partir da regulamentação da Lei, nos âmbitos federal e estadual.
Segundo adiantou o secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti, sua equipe trabalha com a ideia da elaboração de uma menor quantidade de editais do que na Lei Aldir Blanc. “Queremos construir editais mais abrangentes e em menor número, em busca de uma simplificação que busque celeridade”.
O secretário explicou que os Diálogos Culturais antecipam a discussão e ajudam os gestores e o setor cultural a definirem os melhores caminhos para a aplicação da Lei e a distribuição dos recursos que ela prevê. “A SecultPB busca a complementação de recursos humanos para a sua equipe, de maneira que tenhamos um trabalho mais célere, mantendo a responsabilidade e a divisão equânime, distributiva e justa desses preciosos recursos”, afirmou o secretário Damião Ramos Cavalcanti.
Lúcio Rodrigues, gerente do FIC (Fundo de Incentivo à Cultura) e coordenador dos trabalhos de preparação para a LPG, reafirmou que é orientação da Lei que os entes federativos façam consultas junto ao setor cultural para coletar sugestões. “Ouvir ideias e compartilhar informação são as funções desses Diálogos Culturais”, complementou Lúcio, exibindo slides com os principais pontos da LPG.
Os recursos – A Lei Paulo Gustavo destina à Paraíba R$ 88.301.126,03, sendo R$ 48.510.656,73 sob a responsabilidade de execução do Governo do Estado e R$ 39.790.469,30 para distribuição através dos municípios.
Próximos Diálogos
10/8 – 9h – Artes cênicas, teatro, dança, circo e artes integradas
11/8 – 9h – Audiovisual
12/ 8 – 9h – Música
12/8 – 14h Artes visuais e fotografia
15/8 – 9h – Artesanato e habilidades manuais
15/8 – 14h – Livro, leitura, literatura e biblioteca
16/8 – 9h – Cultura popular e tradicional (indígenas, ciganos, quilombolas)
16/8 – 14h – Cultura de periferia; negros e negras
17/8 – 9h – Juventude, pessoas com deficiência, mulheres, LGBTQIAPN+
SECOM