Proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
Reproduzido pelo F5
Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Por 449 votos favoráveis contra 12 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que estabelece um piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. Todos os parlamentares da Paraíba que compareceram à votação votaram pela aprovação da matéria.
De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL 2564/20 define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem (R$ 3.325); e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras (R$ 2.375).