Figura conhecida da esquerda brasileira e defensor histórico da democracia, o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) tem se posicionado de forma crítica em relação à dosimetria das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro de 2023. Embora mantenha seu apoio à tese de que não deve haver anistia para os participantes dos ataques às instituições democráticas, o parlamentar considera que algumas condenações estão sendo desproporcionais diante da gravidade específica das condutas.
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O caso que mais tem chamado atenção recentemente é o da cabeleireira Débora dos Santos, que ficou conhecida por escrever a frase “Perdeu, mané” na escultura “A Justiça”, em frente ao Supremo Tribunal Federal, durante os atos que resultaram na invasão e depredação dos prédios públicos em Brasília. A pena aplicada a Débora, de 14 anos de prisão, foi considerada excessiva por Alencar, que acredita ser necessário um critério mais equilibrado no julgamento de casos individuais.
Apesar de não concordar com a anistia ampla aos condenados, o deputado defende que a Justiça adote um olhar mais criterioso sobre a participação de cada envolvido. Para ele, é essencial que a pena seja proporcional ao ato cometido. A defesa da democracia, segundo Chico Alencar, passa também pelo respeito ao devido processo legal e à individualização das penas.
O julgamento de Débora ainda não foi concluído, e o ministro Luiz Fux pediu vistas do processo após os votos favoráveis à condenação de Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O pedido de Fux adiou a conclusão do caso, abrindo espaço para discussões internas no Supremo Tribunal Federal sobre a pena estabelecida. O debate sobre a dosimetria poderá levar a eventuais revisões ou ajustes nos votos, o que gera expectativa entre parlamentares e setores da sociedade que acompanham os desdobramentos do julgamento.
Chico Alencar, atento ao que considera um ponto de tensão entre justiça e rigor excessivo, relatou que procurou entender os critérios utilizados pelos ministros responsáveis pelo voto majoritário. A busca por clareza e equilíbrio tem sido uma das bandeiras do deputado, que acredita que o combate ao extremismo não deve se confundir com punições que possam ser vistas como arbitrárias.
O posicionamento de Alencar contrasta com a postura de parte da oposição, que tem pedido anistia total aos condenados do 8 de Janeiro. Por outro lado, também difere da ala que defende condenações máximas como forma de dar um exemplo e evitar novos ataques à ordem institucional. O parlamentar do PSOL defende uma terceira via: punição sim, mas com base em critérios técnicos e proporcionais, levando em conta a gravidade real da participação de cada réu.
O debate sobre a pena de Débora dos Santos se tornou um símbolo dessa disputa de narrativas. Enquanto alguns veem a sentença como uma resposta firme ao golpismo, outros, como Chico Alencar, entendem que é possível defender a democracia sem abrir mão da razoabilidade nas punições.