DEP. MOACIR PROPÕE ISENÇÃO DO ICMS PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR E EÓLICA.
Deputado Moacir Rodrigues, apresentou hoje- 14 de junho, projeto de incentivo a ENERGIA SOLAR ao Governo do Estado, a fim de zerar o ICMS para a produção de energias solar e eólica, no Estado da Paraíba. Com a concessão de tal benefício, visa-se a injeção de 30% de retorno financeiro do investimento na geração dessa energia.
“É inegável que a carga tributária é um dos fatores mais onerosos
no preço final de produtos, com a incidência, determinados produtos chegam a dobrar
de precificação.” Destacou o Deputado.
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