De modo rápido, Cármen Lúcia desfaz ‘manobra’ de Marco Aurélio para livrar Lula  

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, consegue deter tentativa de ministro em livrar ex-presidente Lula da prisão.

A presidente da mais alta instância de Justiça, ministra Cármen Lúcia, que comanda o Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de Brasília, tem enfrentado momentos complicados e desafiantes em relação aos vários interesses demonstrados por ministros da Suprema Corte do país, muitas vezes, ávidos pela soltura de criminosos de “colarinho branco”.

Um dos casos mais emblemáticos e polêmicos já julgados pelo Poder Judiciário refere-se à prisão do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-mandatário petista foi preso após confirmação de condenação no Tribunal de segunda instância responsável pela revisão de casos da Operação Lava Jato; o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.

Após confirmada a sentença proferida em primeira instância, pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz a maior operação anticorrupção em toda a história contemporânea do país, o ex-presidente Lula acabou sendo preso com base nas acusações relacionadas ao caso do Tríplex do Guarujá, o que culminou numa pena de doze anos e um mês de prisão em regime fechado, pela prática de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula foi considerado até há poucos meses como a maior esperança do Partido dos Trabalhadores (PT) para a próxima disputa eleitoral com vistas à campanha para a Presidência da República, o que acabou resultando em um plano naufragado.

‘Contragolpe’ de Cármen Lúcia desfaz ‘manobra’ que salvaria Lula
Apesar da decretação de prisão e cumprimento da pena em andamento por parte do ex-presidente Lula, a presidente do Supremo Tribunal Federal (#STF) irá se deparar na próxima semana com uma nova tentativa implementada pelo ministro da Suprema Corte, Marco Aurélio Mello.

O magistrado vice-decano do STF pretende levar para pauta de julgamentos uma ação que busca acabar com a prisão de condenados após esgotados os recursos em segunda instância. Na prática, a intenção dessa ação impetrada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e que possui apoio do ministro Marco Aurélio, favorável ao acolhimento da ação, é livrar o ex-presidente Lula da prisão.

Outro fator que deve ser levado em conta é que o jurista responsável pela ação a ser julgada no Supremo trata-se de Celso Bandeira de Mello, um crítico contumaz e extremamente contrário à Operação Lava Jato. Bandeira de Mello defende que Lula estaria sendo “perseguido pela Justiça brasileira”, segundo informações repassadas pelo site “O Antagonista”.

Entretanto, para que essa ação surta efeito na tentativa de soltura do ex-presidente Lula, os ministros favoráveis ao fim da prisão em segunda instância, como Marco Aurélio Mello, teriam que “passar por cima” da presidente da Corte, Cármen Lúcia. A própria magistrada, ao lado de outros ministros, como Rosa Weber, compreendem que a atual jurisprudência é muito recente, datada de 2016, e que não haveria motivos para alterá-la, em relação à manutenção da prisão em segunda instância, o que “desmontaria” qualquer tentativa de mudança, já que o modelo atual está consolidado e qualquer alteração de jurisprudência no atual momento, seria visto pela população brasileira e parte expressiva da sociedade civil organizada, como um “golpe” para a soltura de Lula da cadeia.

Via: blastingnews