Um novo projeto de lei no Senado Federal quer criar uma nova condicionalidade para o programa. O objetivo é garantir a saúde bucal dos cidadãos que fazem parte da iniciativa.
Atualmente, os requisitos já previstos são: pré-natal para gestantes; cumprimento do calendário de vacinação; monitoramento do estado nutricional; e frequência escolar de crianças.
O autor do projeto, senador Plínio Valério, diz que a ideia do texto veio de um cidadão do Amazonas através do Portal da Cidadania, no Senado. Em caso de aprovação, todos os responsáveis pelas famílias que recebem o Auxílio Brasil terão que levar as crianças ao dentista a partir do primeiro ano de idade.
“Se a consulta com profissionais de saúde bucal se tornar condicionalidade, as crianças podem receber cuidados contínuos a partir do primeiro ano de vida, recebendo tratamento odontológico e orientação de higiene bucal. Esperamos estimular o aumento da demanda por serviços odontológicos e, assim, reduzir a ocorrência de graves problemas de saúde causados pela má higiene bucal”, explica o senador.
Verificação do cumprimento das condicionalidades
O Ministério da Cidadania informa que o descumprimento das regras não resulta na perda imediata do benefício. A família que ainda não cumpriu o calendário completo de vacinação, por exemplo, recebe apoio do governo para completar as doses faltantes.
“Um dos principais objetivos do Governo Federal é promover o desenvolvimento de crianças e jovens, por meio do apoio às gestantes, lactantes, crianças e adolescentes. A primeira infância é uma prioridade do governo, dando condições para que as crianças desenvolvam habilidades físicas, cognitivas e afetivas, especialmente nos primeiros 36 meses de vida”, diz.
A pasta também conta com o apoio do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde para coletar as informações. Eles passam dados de seus próprios bancos de dados para garantir que as condicionalidades estejam em dia.
FONTE: REDE BRASIL