O Seminário Direito e Cultura, realizado entre os dias 28 e 29 de novembro na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) em Brasília, contou com a presença destacada do Assessor Técnico da FAMUP, Conselheiro Estadual da Cultura na PB e CEO Consultoria da CBook, Normando Vitorino, que se juntou aos debates sobre o Novo Regime Jurídico de Fomento à Cultura no Brasil.
O evento foi promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Advocacia Geral da União (AGU), reunindo renomados especialistas e autoridades do campo jurídico e cultural, incluindo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia.
Normando Vitorino, participou das discussões sobre os aspectos legais que envolvem o fomento à cultura no País. Sua participação contribuiu para a aplicação das políticas culturais, enriquecendo o debate com sua vasta experiência e conhecimento.
Vitorino aproveitou o momento para lembrar aos gestores municipais que o prazo para enviar o plano de ação da PNAB e da Lei Paulo Gustavo está se esgotando e está à disposição através de sua consultoria para tirar dúvidas e agilizar esses trâmites. O telefone para contato é o 83-996357048
O consultor ressaltou a importância desses encontros para aprimorar as estratégias de fomento à cultura, destacando a relevância de uma abordagem jurídica adequada para promover a democratização do acesso à cultura no Brasil.
O Seminário Direito e Cultura – Novo regime jurídico de fomento à Cultura no Brasil proporcionou mais oportunidades para debates e trocas de experiências entre os participantes.