Comissão sem comissão rejeita pedidos de adiamento e deve votar reforma nesta quinta-feira

A oposição bem que tentou, mas não conseguiu barrar a votação do projeto da reforma da Previdência , que deve mesmo ocorrer nesta quinta-feira (4). Em sessão que durou quase seis horas, e teve início ainda na quarta-feira, a comissão especial da Câmara que analisa o relatório de Samuel Moreira (PSDB-SP) derrubou cinco requerimentos de adiamento apresentados por deputados oposicionistas.

A intenção era retardar a tramitação do projeto da reforma e evitar que ele entrasse na pauta de votação nesta semana. Além dos pedidos de adiamento, a comissão recusou também, por 36 votos a 0, um requerimento apresentado que pedia a retirada da proposta da pauta da sessão.

Por fim, após terem todas as tentativas negadas, os deputados da oposição ainda solicitaram que a votação fosse parcelada, mas o pedido foi recusado pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da comissão .

“Nós estamos com o processo de votação aberto. Portanto, não pode mais haver alteração no voto apresentado pelo deputado Samuel Moreira. Até aqui, temos ainda 25 destaques de bancada e 99 destaques individuais”, disse Ramos.

Após todas as recusas, a expectativa agora é que o projeto seja votado nesta quinta-feira. Na terça, o presidente da Câmara , deputado Rodrigo Maia , já havia ressaltado a importância da realização da votação ainda nesta semana, para que o projeto pudesse seguir seu curso e ser discutido no plenário e, posteriormente, no Senado .

A reunião deve começar por volta das 09h (horário de Brasília), com a votação do texto-base da proposta da reforma da Previdência . Na sequência, serão analisados os destaques, que são os pedidos de alterações no texto, o que deve levar um tempo maior.

Como se trata de uma proposta de mudar a Constituição , será preciso pelo menos 308 votos a favor antes de ir para o Senado. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pode pautar a votação no plenário na próxima semana. Segundo ele, já há mais de 325 votos favoráveis à proposta.

Como foi a sessão

Deputados passaram a quarta-feira (3) negociando alterações no relatório , numa tentativa de construir um acordo que permitisse votar os requerimentos e o texto. Após segurar a votação da reforma da Previdência nos últimos dias, os partidos do centrão fecharam o acordo que permitiu destravar a proposta na comissão especial.

As negociações foram conduzidas pelo relator e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A sessão foi marcada inicialmente para o início da tarde, mas só começou perto das oito da noite após alterações no relatório e diversas reuniões entre os parlamentares.
Embora os servidores públicos de estados e municípios tenham ficado fora do texto da reforma, alguns parlamentares ainda questionavam trechos pontuais que faziam referência aos governos regionais.

As regras para policiais federais também geraram embate. Após intervenção do presidente Jair Bolsonaro , um acordo chegou a ser anunciado para reduzir a idade mínima de aposentadoria desses profissionais. Os policiais rejeitaram a mudança, que acabou sendo derrubada, mantendo a proposta original do governo (idade de 55 anos para homens e mulheres). Agora, essas mudanças serão analisadas de forma separada.

Antes de encerrar a sessão , Moreira apresentou mais duas mudanças em seu relatório, as últimas antes da votação. O deputado estabeleceu que a idade mínima de aposentadoria dos servidores estaduais e municipais deve está nas Constituições dos estados e nas Leis Orgânicas dos municípios.

Além disso, Moreira fez mudanças na regra de aposentadoria dos deputados, que passarão a ter as mesmas regras do INSS. Os parlamentares poderão sair desse regime, mediante solicitação expressa, e receber o que foi pago como contribuição além do teto do INSS.